Uma operação da Lei Seca realizada pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira (20), na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, resultou em 15 autuações relacionadas ao consumo de álcool. A fiscalização foi conduzida pela Seção de Operações Lei Seca, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), como parte das ações de segurança viária...

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), deflagrou ontem a Operação “Dioptria Fiscal”. A investigação apura um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo gestores de um grupo empresarial do ramo óptico, com atuação em Natal e Parnamirim. Foram cumpridos...

No Dia da Consciência Negra, o Politicando Parnamirim destaca a relevância da Lei Nº 10.136/2016, de autoria do ex-deputado Carlos Augusto Maia, como um marco essencial na luta diária contra a discriminação racial. A iniciativa surge em um contexto no qual o racismo ainda se manifesta de forma frequente e, muitas vezes, de maneira estarrecedora,...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) derrubou a lei municipal que obrigava condomínios de Natal a construir áreas exclusivas para animais domésticos, conhecidas como espaços pet. A decisão foi unânime e declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 696/2023. A legislação exigia que edifícios residenciais com mais de 40 apartamentos e prédios...