Dia: 10 de maio de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa segunda-feira (8/5), que municípios podem proibir a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos. A regra foi considerada constitucional para o município de Itapetininga, em São Paulo, e a decisão vale para todo resto do país. A lei, de 11 de abril de 2017, […]

A governadora Fátima Bezerra (PT) não tem tido vida fácil na Assembleia Legislativa. Duas tentativas de dispensa de tramitação foram rejeitadas no colegiado de líderes da casa. Primeiro foi para o projeto que autoriza a Caern a captar recursos na iniciativa privada para ampliar a rede de esgoto do Rio Grande do Norte. Agora foi […]