Na busca por promover a liberdade religiosa e incentivar ações de cunho social, o deputado federal Marcelo Crivella, representante do Rio de Janeiro, encontrou no vereador Gustavo Negócio de Parnamirim, um aliado para a PEC 05/2023. Essa proposta em tramitação em Brasília tem como objetivo conceder isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos, bem como para obras de serviço, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. Com a autoria do vereador Gustavo Negócio, a moção de apoio 02/2023 à PEC foi aprovada, destacando a liderança e o compromisso com a causa.
A PEC 05/2023, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella, visa estabelecer uma importante medida para promover a liberdade religiosa e incentivar ações de cunho social. A proposta busca a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos, permitindo que igrejas de diferentes denominações, como espíritas, católicas e evangélicas, possam realizar suas atividades sem a tributação governamental.
Além disso, a PEC também prevê a isenção de impostos para obras de serviço relevantes para a comunidade, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. Essas iniciativas beneficiam diretamente a população, proporcionando maior acesso a serviços essenciais e contribuindo para o desenvolvimento social.
Ao aprovar a moção de apoio para a PEC 05/2023, o vereador Gustavo Negócio de Parnamirim demonstrou seu reconhecimento à liderança e ao trabalho do deputado Marcelo Crivella. Essa parceria entre políticos de diferentes estados reforça a importância da união em prol de causas que beneficiam a sociedade como um todo.
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