A Câmara de Parnamirim realizou uma audiência pública, ontem, (14) para debater o Previne Brasil. Com o tema “rateio dos recursos do Programa Previne Brasil” e sob proposição do vereador Michael Borges, o evento foi uma oportunidade de diálogo entre as categorias e a gestão municipal.
Servidores públicos que trabalham nas equipes da Estratégia da Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) são os beneficiados. Já existia o debate em torno do percentual a ser recebido por cada categoria, mas ainda sem consenso. Durante o encontro, ficou firmado o compromisso de que a secretaria de saúde irá apresentar o percentual global do valor que deverá ser rateado entre os profissionais, o qual deve oscilar entre 50% e 100% do valor que é repassado pela união.
Além disso, a sessão foi finalizada com um acordo entre todas categorias envolvidas, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, agentes comunitários de saúde, técnicos de saúde bucal e demais profissionais que concordaram em ratear os recursos em partes iguais.
Para o vereador Michael Borges, a Casa Legislativa é atuante em casos como esse. “Trouxemos esse assunto, pois, historicamente, a Câmara de Vereadores tem tido esse papel, de ouvir, debater e buscar alternativas para chegar em um consenso de forma ampla e democrática”, explica.
De acordo com a secretária de saúde, Luciana Guimarães, o evento foi essencial. “Foi importante, porque conseguimos entendimento. Não existia consenso entre as categorias com relação ao rateio. Pudemos dialogar, mostrando as dificuldades para avançar”, conclui.
Dayana Borges é Agente Comunitária de Saúde há onze anos. Esteve presente e achou uma boa oportunidade para uma resolução conjunta. “Há tempos existe esse impasse sobre como será o rateio. Acredito que a audiência foi positiva, porque as especificidades de cada grupo são diferentes e conseguimos encontrar uma solução”, explica.
Estiveram presentes: a secretária municipal de saúde de Parnamirim, Luciana Guimarães; supervisora dos agentes de saúde do município e professora substituta da UFRN, Kellyene de Meneses; vice-prefeita, Kátia Pires; vereadores Thiago Fernandes, Iranir Guedes, Carol Pires, Rhalessa de Clênio, Fativan Alves, além de diversas categorias e representantes de sindicatos.
Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Fonte: Michelli Pessoa Marinho
