Lei de autoria de Michael Borges Protege Animais e Exclui Agressores de Cargos Públicos

Desde 2022, o município de Parnamirim tem se destacado na proteção dos direitos dos animais com a aprovação da Lei Ordinária Nº 2.229/2022. De autoria do vereador Michael Borges, esta legislação inovadora impede que pessoas condenadas por crimes contra os animais possam ocupar cargos públicos na cidade.

A iniciativa busca garantir que a administração municipal seja composta por indivíduos que compartilhem e pratiquem valores de respeito e cuidado com os animais. “Ao barrar o acesso a cargos públicos para aqueles condenados por maus-tratos aos animais, garantimos que os valores de respeito e cuidado com os animais sejam refletidos em todos os níveis de nossa gestão municipal”, afirmou Borges.

Essa medida não só reforça a importância do bem-estar animal na comunidade, como também estabelece um precedente para outras cidades seguirem, promovendo uma sociedade mais justa e compassiva para todos os seres vivos.

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