O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Nortepautou para o próximo dia 30 o julgamento do recurso do ex-secretário adjunto da SEMSUR, Salatiel Maciel de Souza, condenado por fraude à licitação e corrupção passiva. O julgamento, que poderá levar Salatiel à prisão, ocorre em um momento crucial para sua candidatura à prefeitura de Parnamirim (RN). Se mantida a condenação, sua campanha poderá ser seriamente comprometida, já que ele foi condenado à perda de cargos públicos.
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O que diz o Ministério Público
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, Salatiel teria favorecido a empresa ENERTEC durante o processo licitatório para os serviços de iluminação natalina em 2011, quando ocupava o cargo de secretário adjunto da SEMSUR. O MP sustenta que Salatiel assinou um atestado de capacidade técnica que restringiu a concorrência, beneficiando a ENERTEC. Além disso, ele teria aceitado a promessa de uma propina de R$ 4.000, oferecida pelos sócios da empresa, como pagamento por esse favorecimento.
De acordo com as provas levantadas, um e-mail interceptado em novembro de 2011 aponta o nome de Salatiel e o valor da suposta vantagem indevida. Com base nessas evidências, o MP pede a manutenção da condenação já proferida, que inclui 6 anos e 6 meses de reclusão por corrupção passiva, 2 anos e 4 meses de detenção por fraude à licitação, além do pagamento de multa.
O que diz a defesa de Salatiel
A defesa de Salatiel contesta as acusações, alegando que o atestado de capacidade técnicafoi emitido em maio de 2011, dentro de suas atribuições legais, e que o documento também foi assinado por outros servidores, inclusive o engenheiro responsável. Segundo a defesa, Salatiel foi exonerado em agosto de 2011, antes mesmo da abertura do processo licitatório, e o e-mail que menciona o pagamento de propina foi enviado após sua saída da SEMSUR.
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