Em uma decisão para enfrentar a grave crise de superlotação, a UPA Maria Nazaré, em Parnamirim, anunciou a suspensão de novos atendimentos, conforme nota direcionada ao prefeito Rosano Taveira da Cunha e outros órgãos competentes. Com apenas 24 leitos disponíveis e 37 pacientes atualmente internados, a unidade não possui espaço físico nem equipamentos adequados para atender a demanda, incluindo a falta de oxigênio e monitores para pacientes graves. A situação se agrava com a sobrecarga do Hospital Márcio Marinho, que não consegue liberar leitos de retaguarda, e a contínua demanda por atendimentos de urgência. Em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, a UPA se vê obrigada a fechar suas portas até que uma solução eficaz seja encontrada, garantindo a segurança dos pacientes e funcionários, com o apoio da Guarda Municipal durante esse período crítico.

Confira a nota:

A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE PARNAMIRIM, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM SRA. LUCIANA GUIMARÃES, AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, A COORDENAÇÃO DO SAMU METROPOLITANO, A GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM,

     CONDIDERNDO que a UPA Maria Nazaré possui 24 leitos para acomodar pacientes, sendo 4 leitos de observação, 2 de estabilização, 8 na ala amarela, 2 de isolamento, 4 leitos ala infantil, 4 leitos ala vermelha. 

     CONSIDERANDO que a UPA encontra-se superlotada, sem espaço físico para acomodar os usuários, bem como sem equipamentos de monitorização para DOENTES graves e ausência de pontos de O2 disponíveis. 

     CONSIDERANDO que o cenário atual é o seguinte: 4 pacientes Nos leitos de observação, 16 pacientes no corredores, 2 pacientes na estabilização, 8 pacientes na ala amarela, 1paciente no isolamento, 2 pacientes na ala infantil, 4 pacientes na ala vermelha,  totalizando 37 pacientes no serviço.

    CONSIDERANDO ainda que há 14 dias, o Hospital Márcio marinho, que funciona como retaguarda de leitos de enfermaria para UPA, não está conseguindo liberar nenhum leito para o nosso serviço, alegando que também está superlotado e sem espaço físico.

    CONSIDERANDO que os leitos liberados pela Regulação Estadual, não têm sido suficientes para escoamento dos pacientes que se encontram na UPA, com pacientes aguardando leito há vários dias nos corredores do serviço.

    CONSIDERANDO que além dos pacientes que estão internados aguardando leitos de Enfermaria/UTI, a UPA ainda atende a demanda de porta, que é initerrupta. 

    CONSIDERANDO o que reza a Resolução do CFM n 2.077/14, que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho, trata sobre em seu artigo 12:

“O tempo máximo de permanência do paciente na UPA para elucidação diagnóstica e tratamento é de 24h, estando indicada internação após esse período, sendo de responsabilidade do gestor a garantia de referência a serviço hospitalar”. 

CONSIDERANDO ainda que de acordo com a Resolução do CFM n 2.077/14, em seu artigo 14:

“o tempo máximo de permanência dos pacientes nos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência será de até 24h, após o qual o mesmo deverá ter alta, ser internado ou transferido”. 

Por fim, ainda de acordo com Resolução do CFM n 2.077/14, em seu artigo 6: 

“As diretorias clínica e técnica, bem como a direção administrativa do hospital, devem garantir qualidade e segurança assistencial ao paciente e ao médico no Serviço Hospitalar de Urgência e Emergência, de acordo com o disposto no anexo desta resolução. 

FICA ESTABELECIDO QUE diante da atual conjuntura de SUPERLOTAÇÃO do serviço e falta de espaço físico, não é possível alocar nenhum paciente dentro da unidade, sendo necessário FECHAMENTO DA PORTA ATÉ QUE SOLUÇÃO EFICAZ SEJA ENCONTRADA.

SOLICITAMOS a presença da GUARDA MUNICIPAL dentro e fora da unidade durante esse período crítico, para garantir a segurança do Patrimônio Público, bem como dos funcionários e pacientes que alí se encontram.

POR FIM, Contamos com o empenho de toda Gestão na busca de uma solução para escoamento urgente dos pacientes, bem como, um efetivo Hopsital de retaguarda, para situações futuras.

Parnamirim, 26/09/24 

Cordialmente,

Henrique Eduardo Costa