O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) notificou os postos de combustíveis da cidade para que esclareçam o recente reajuste nos preços dos produtos. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (13) pela diretora-geral do órgão, Dina Pérez, após um levantamento feito pelo instituto apontar um aumento de 10,35% no preço da gasolina comum entre janeiro e fevereiro deste ano.
Segundo Dina Pérez, a pesquisa de preços revelou que 97% dos postos de Natal aumentaram o valor da gasolina, que alcançou um preço médio de R$ 6,76 em fevereiro, um acréscimo de R$ 0,63 por litro em relação ao mês anterior. O etanol e o diesel S-10 também tiveram reajustes significativos, enquanto o gás veicular foi a única exceção, com uma redução de 0,80% no valor.
Os postos têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos do Procon, que reforçou seu compromisso com a fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor. “O Procon Natal estará sempre vigilante quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Continuaremos nossas pesquisas, fiscalizações e orientações para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Dina Pérez.
O reajuste nos combustíveis está relacionado à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel, além do aumento de R$ 0,22 por litro no preço do diesel nas refinarias da Petrobras. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu um limite de 10% para reajustes a partir de fevereiro, mas a fiscalização identificou estabelecimentos que elevaram os preços de forma antecipada ou acima do permitido.
“Vimos postos que não aumentaram antecipadamente e postos que aumentaram além do que foi determinado pelo Confaz. Isso caracteriza dois abusos: a antecipação injustificada e o aumento acima do permitido. O Procon está atuando para coibir essas práticas e, caso constatadas irregularidades, os postos serão autuados, podendo receber multas entre R$ 800,00 e R$ 13 milhões”, explicou Dina.
O órgão recomenda que os consumidores utilizem aplicativos como Baratão e Nota Potiguar para comparar os preços dos combustíveis antes de abastecer. Além disso, orienta a denunciarem preços abusivos por meio de cupom fiscal emitido pelo posto. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br. Caso sejam confirmadas práticas abusivas, o órgão tomará as medidas administrativas cabíveis.
Apesar do aumento significativo, Dina Pérez destaca que a alta dos combustíveis não pode ser atribuída exclusivamente aos donos de postos. “O consumidor tem que entender que não é só culpa do empresário. O Procon não é inimigo do setor. Acontece que o consumidor muitas vezes não é esclarecido sobre os aumentos de impostos e, ao mesmo tempo, algumas empresas repassam os reajustes de forma irregular. Por isso, nosso papel é garantir que não haja práticas abusivas e que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, finalizou.
Tribuna do Norte
