PROJETO DE LEI PROPÕE USO OBRIGATÓRIO DE FARDAMENTO PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM

Está em tramitação na Câmara Municipal de Parnamirim o Projeto de Lei nº 093/2025, de autoria do vereador Chicão, que propõe a obrigatoriedade do uso de fardamento específico para as aulas de Educação Física nas escolas municipais de ensino fundamental. A medida visa padronizar e garantir mais segurança, conforto e igualdade para os alunos durante as atividades físicas.

De acordo com o texto do projeto, o fardamento deverá ser fornecido gratuitamente pela Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para as famílias dos estudantes. O uso será obrigatório não apenas nas aulas regulares de Educação Física, mas também em todas as atividades relacionadas ao componente curricular de esporte e lazer.

Para o vereador Chicão, o projeto é um passo importante para valorizar a disciplina de Educação Física no ambiente escolar. “Nosso objetivo é promover mais organização, identidade estudantil e segurança durante as práticas esportivas. Além disso, garantir o uniforme gratuito é uma forma de justiça social, pois evita desigualdades entre os alunos”, destacou o parlamentar.

O projeto também prevê que o fardamento será padronizado, com design adequado às atividades físicas, e compatível com as diferentes faixas etárias dos estudantes.

A proposta agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara, e posteriormente será votada em plenário. Caso seja aprovado, o município terá um prazo para regulamentar e aplicar a nova medida nas escolas da rede pública.

A iniciativa tem sido bem recebida por educadores e pais de alunos, que veem no projeto uma forma de incentivar a prática esportiva de maneira mais inclusiva e estruturada.