A Prefeitura do Natal vai terceirizar a administração das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. A partir de setembro, as UPAs serão administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), que serão responsáveis por todo o funcionamento dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Atualmente, a gestão das UPAs cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Os editais com as regras de escolha das entidades foram publicados nesta segunda-feira 14 em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). A previsão é que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão está programada para ocorrer a partir de 15 de setembro.
Como vai funcionar
O modelo adotado pela Prefeitura transfere para entidades privadas, sem fins lucrativos, a responsabilidade de contratar funcionários, manter insumos e garantir o atendimento nas UPAs. A Prefeitura continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais.
Os valores máximos reservados para os contratos são os seguintes:
UPA Satélite: até R$ 2,2 milhões por mês
UPA Esperança: até R$ 2,9 milhões por mês
UPA Potengi: até R$ 2,2 milhões por mês
UPA Pajuçara: até R$ 2,2 milhões por mês
Esses repasses servirão para cobrir todos os custos operacionais das unidades. O pagamento será feito em parcelas mensais, sendo 80% fixos e 20% condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas. Nos seis primeiros meses, o pagamento será integral, sem desconto, mesmo sem avaliação de metas, por se tratar do período de transição.
Atendimentos
A UPA de Cidade da Esperança deverá realizar, mensalmente, no mínimo 9 mil atendimentos de urgência e emergência, por meio de no mínimo 9 médicos diurnos e seis noturnos, atuando em emergência (salas vermelha e amarela), pediatria, pronto socorro e área clínica. Também deverá ser implantado o serviço de ultrassonografia de urgência.
Nas demais UPAs, a meta é de 7 mil atendimentos mensais, com mínimo de 8 médicos diurnos e seis noturnos.
Quem pode participar
Podem disputar as seleções apenas organizações sociais com experiência comprovada na gestão de unidades de saúde que funcionem 24 horas. As entidades devem apresentar um plano detalhado de como pretendem administrar as UPAs, com metas claras de desempenho e indicadores de qualidade. Também precisam estar com toda a documentação fiscal e financeira regularizada.
Cronograma
Entrega das propostas: até 4 de agosto
Divulgação do resultado final: 29 de agosto
Assinatura dos contratos: 8 de setembro
Início das atividades das novas gestoras: 15 de setembro
Antes de apresentar suas propostas, as organizações interessadas devem agendar visita técnica às unidades.
AGORARN
