Uma ação iniciada pelo vereador Robson Carvalho no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) corre agora em Brasília. Carvalho quer cassar o mandato do deputado estadual Taveira Jr. por suposto abuso de poder político e econômico. Caso a empreitada tenha sucesso, o vereador seria diretamente beneficiado, já que é o primeiro suplente do União Brasil, sigla a qual também pertence Taveira Jr.
Segundo alegação de Carvalho, o deputado teria se beneficiado da máquina pública de Parnamirim para alavancar a campanha já que seu pai, Rosano Taveira da Cunha, é o prefeito da cidade.
Robson afirmou que, durante a campanha, Júnior utilizou o sobrenome “Taveira” na propaganda eleitoral com o intuito de alavancar a candidatura, associando-se à figura do pai. O deputado rebateu e disse que utilizou o nome “Taveira Jr”. É essa a forma, inclusive, que consta no registro de nascimento.
“É evidente que a circunstância de o impugnado ter no seu registro civil o mesmo nome do pai, acrescido do agnome Júnior, não pode constituir fator impeditivo à sua legítima utilização na propaganda eleitoral”, escreveu a juíza Adriana Ferreira.
Outra justificativa utilizada por Robson Carvalho foi de que houve aumento da folha salarial no ano da eleição, que teria passado de R$ 143 milhões em 2021 para R$ 186,3 milhões em 2022.
“Falta nos autos qualquer elemento de prova a vincular tal incremento em decorrência da campanha eleitoral do impugnado”, disse Ferreira.
Também citou que teria havido um aumento expressivo nos recadastramentos em programas sociais de redistribuição de renda e atendimentos em programas de regularização fundiária no ano eleitoral, e que houve um gasto desproporcional com publicidade institucional da Prefeitura de Parnamirim em 2022.
“No tocante aos programas habitacionais e de regularização fundiária, desenvolvidos na esfera municipal, inexiste nos autos qualquer elemento de prova quanto à associação direta ou indireta do impugnado na sua implementação, tampouco quanto à sua participação presencial ou vinculação de sua imagem a tais ações sociais, ou, ainda, que tenha havido qualquer espécie de direcionamento concreto por parte da Prefeitura em benefício do candidato. Assim, não se afigura razoável, na espécie, presumir a vinculação eleitoreira para fins de caracterização do ilícito eleitoral”, traz um trecho da decisão.
“Acresça-se a isso o fato de que as testemunhas e o declarante ouvidos em Juízo, todos servidores e agentes públicos do município de Parnamirim/RN, não trouxeram nenhum elemento apto a corroborar a tese inaugural”, continuou a magistrada.
Com isso, a juíza votou pela improcedência da ação de impugnação de mandato eletivo. Carvalho apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda vai analisar o caso.
Possível beneficiado
O União Brasil elegeu dois deputados estaduais no Rio Grande do Norte: Ivanilson Oliveira e Taveira Jr. Robson Carvalho foi o terceiro mais votado do partido e, portanto, o primeiro suplente da sigla. Com uma possível cassação de Taveira, ele seria o beneficiado direto, já que assumiria o posto de deputado.
Nas eleições de 2022, a disputa dentro do União foi acirrada. Carvalho perdeu a vaga por 105 votos. Ele recebeu o apoio de 26.609 eleitores e Taveira Jr. contou com o voto de 26.714 pessoas.
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