A Câmara Municipal de Apodi, localizada na região Oeste Potiguar, aprovou recentemente um projeto de lei que busca lidar com a problemática dos animais de rua na cidade. A iniciativa, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), permite a apreensão de animais abandonados na zona urbana e, após um processo de avaliação, estabelece diferentes destinos para esses animais, incluindo o consumo em escolas e creches do município.
O projeto levanta questões delicadas, especialmente a necessidade de um sistema seguro e eficaz para garantir que a carne desses animais não chegue aleatoriamente à mesa de crianças. A proposta agora aguarda a análise do prefeito Alan Silveira (MDB), que pode sancioná-la ou vetá-la.
Segundo o projeto de lei, os animais abandonados na zona urbana de Apodi serão recolhidos por fiscais da prefeitura e levados para a zona rural. Caso retornem à cidade, serão apreendidos. Os proprietários terão um prazo de oito dias para reaver seus animais, mediante o pagamento de uma multa. Durante o período sob a guarda da prefeitura, os animais devem ser alimentados e protegidos contra maus-tratos.
Se os proprietários não reivindicarem os animais dentro do prazo estipulado, a lei prevê uma avaliação. Animais doentes serão abatidos, enquanto os saudáveis e passíveis de domesticação serão encaminhados para adoção responsável por parte de indivíduos ou empresas habilitadas em conformidade com as diretrizes municipais.
Finalmente, os animais saudáveis e adequados para o consumo humano, como bois, galinhas e bodes, serão abatidos e a carne será destinada às escolas e creches do município.
O vereador Charton Rêgo (MDB) justificou o projeto durante a sessão de aprovação, destacando a importância de encontrar uma solução duradoura para a população em relação aos animais de rua, em vez de apenas realizar castrações repetidas. Ele enfatizou que o problema é conhecido e que é hora de resolvê-lo.
É importante notar que o projeto enfrentou oposição por parte de alguns movimentos de proteção aos animais da cidade, e o vereador fez comentários sarcásticos nas redes sociais que geraram controvérsia. O debate em torno do projeto continua, enquanto a população e as autoridades locais discutem os desafios e implicações dessa iniciativa.
