O Portal 96 divulgou um placar da votação do aumento do ICMS que deu o que falar, marcando o posicionamento de alguns parlamentares que, atualmente, integram a base do Governo Fátima Bezerra (PT) contra a proposta. Contudo, ao que parece, já está tudo articulado para uma “manobra” governista que pode facilitar o aumento do imposto sem, necessariamente, mudar a palavra empenhada dos parlamentares.
Isso porque, de acordo com o que foi apurado pela redação da 96, o Governo estaria articulando mudanças sensíveis no projeto de aumento do imposto para garantir uma elevação da arrecadação e o apoio dos parlamentares, inclusive, alguns daqueles que já marcaram posicionamento contrário. A ideia seria garantir um “meio termo”.
Dessa forma, duas propostas estariam sendo estudadas: a primeira, reduziria de 20% para 19% a alíquota do ICMS. Continuaria sendo um aumento, porém, menor, deixando o RN com um percentual abaixo dos estados vizinhos e confiando que a melhoria da economia garantiria uma arrecadação próxima ao previsto. Essa encontraria mais resistência do Governo, mas seria bem aceita pelos deputados.
A outra proposta seria mudar o prazo. No lugar de 20% “para sempre”, como é a proposta atual, o reajuste seria válido pelos próximos três anos do Governo Fátima Bezerra. Ou seja: 2024, 2025 e 2026. Com isso, ficaria a cargo do próximo governador o desgaste na busca pela aprovação de um novo aumento ou de corte de despesas.
Fato é que os dois textos alteram a proposta atual e “zeraria” o compromisso dos deputados estaduais de votar contrário ao atual projeto. Além disso: a previsão seria também votar o projeto alterado mais próximo do fim do ano, quando o desgaste político seria atenuado com o recesso parlamentar e as festas de fim de ano.
96FM
