O Rio Grande do Norte possui pelo menos 66 prefeituras em situação fiscal crítica, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado esta semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). E esse não é o único dado preocupante.
De acordo com o estudo, 140 cidades do Rio Grande do Norte estão em situação crítica com relação à autonomia financeira; e 68 prefeituras estão em situação crítica com relação a investimentos.
Esses dois indicadores avaliam se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura; e quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
Há ainda 51 prefeituras em situação crítica com relação a gastos com pessoal e 18 com dificuldades no que diz respeito à liquidez, avaliação que leva em consideração a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte.
Com pontuação que varia de zero a um, o IFGF é composto pelos quatro indicadores. Após a análise de cada um deles, a situação dos municípios é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
De acordo com a Firjan, até 11 de julho de 2023, quando as informações foram coletadas, os dados de 328 prefeituras não estavam disponíveis ou apresentavam inconsistências que impediram a análise.
No Rio Grande do Norte, ao todo, 158 cidades foram avaliadas. Não foram avaliados os municípios de Afonso Bezerra, Parnamirim, Frutuoso Gomes, Lagoa d’Anta, Monte das Gameleiras, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, São Bento do Trairí e Taipu.
Entenda o estudo
IFGF
Com base em dados oficiais, o IFGF avalia as contas das cidades brasileiras através de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.
66 cidades do RN estão com o IFGF abaixo de 0,4, situação considerada crítica. Isso representa 41,7% do total de prefeituras avaliadas
Autonomia
Verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
140 cidades do Rio Grande do Norte estão abaixo de 0.4 em autonomia, situação considerada crítica. Isso representa 89,2% das cidades avaliadas
Gastos com pessoal
Mostra quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
51 cidades do RN estão em situação crítica com relação a gastos com pessoal. Isso representa, com base na quantidade de cidades avaliadas, que 35,2% das prefeituras do RN estão em situação crítica com relação a gastos com pessoal.
Liquidez
Verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte.
18 cidades do Rio Grande do Norte estão em situação crítica com relação à liquidez. Isso representa 11,3% das cidades avaliadas pela Firjan
Investimentos
Mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos.
68 cidades do Rio Grande do Norte estão em situação crítica com relação a investimentos. Isso representa 43% das prefeituras avaliadas.
Fonte: IFGF Firjan / NOVO NOTÍCIAS
