O vereador Thiago Fernandes, anunciou uma série de investimentos significativos para diferentes setores de Parnamirim, por meio das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Com um valor global de 800.000,00 reais disponíveis por vereador, Thiago direcionou esses recursos de maneira estratégica para atender às necessidades específicas e urgentes do município.
A seguir, detalhamos as principais áreas beneficiadas por essas emendas:
I – Infraestrutura Urbana:
- R$ 75.000,00 foram alocados para a pavimentação da Rua Dr. Percílio Alves de Oliveira, localizada no Parque das Nações. Outros R$ 75.000,00 foram destinados para pavimentar a Rua Sandoval Martins de Paiva, contribuindo assim para a melhoria das condições de tráfego e qualidade de vida dos moradores dessas áreas.
II – Cultura e Eventos:
- R$ 40.000,00 foram direcionados para a realização da edição do Halleluya em Parnamirim, um evento de grande importância para a população, que promove a cultura, a arte e os valores religiosos.
III – Saúde e Assistência Social:
- Em cumprimento da Lei 2.162/2021, o vereador destinou R$ 50.000,00 para a compra de absorventes, visando garantir o acesso a produtos de higiene menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade. Além disso, R$ 50.000,00 foram alocados para a compra de fraldas geriátricas, atendendo às necessidades dos idosos na rede municipal de saúde. Outros R$ 100.000,00 foram direcionados para a estruturação das equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (EMULTI), visando aprimorar os serviços oferecidos à população.
IV – Esporte e Lazer:
- R$ 80.000,00 foram destinados para auxiliar atletas do município, oferecendo suporte financeiro para despesas relacionadas à prática esportiva, incentivando assim a participação e o desenvolvimento de talentos locais.
V – Bem-Estar e Qualidade de Vida:
- O vereador alocou R$ 100.000,00 para a equipagem do Centro Especializado em Reabilitação (CER), proporcionando recursos e estrutura adequada para atender às necessidades de pessoas com deficiência e promover sua inclusão na sociedade. Além disso, outros R$ 100.000,00 foram destinados para o fortalecimento do Centro de Controle de Zoonoses, garantindo a proteção da saúde pública e o controle de doenças transmitidas por animais.
VI – Regularização Fundiária:
- Por fim, R$ 60.000,00 foram alocados para a regularização fundiária do bairro de Monte Castelo, buscando resolver questões relacionadas à posse da terra e proporcionar segurança jurídica aos moradores do bairro.
Essas emendas parlamentares impositivas representam um compromisso firme do vereador Thiago Fernandes com o desenvolvimento sustentável, a justiça social e o bem-estar dos parnamirinenses. Ao destinar recursos para áreas prioritárias, ele busca garantir que o orçamento municipal seja utilizado de forma eficaz e transparente, atendendo às demandas reais da população.
O Que São Emendas Parlamentares Impositivas?
As emendas parlamentares impositivas são propostas e aprovadas durante a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo obrigatória sua execução pelo Poder Executivo. Essas emendas são uma forma de os vereadores influenciarem diretamente no destino dos recursos públicos, destinando-os para projetos e ações que consideram prioritários. Essa medida visa garantir uma maior transparência e participação popular na gestão dos recursos públicos municipais.
