A Câmara Municipal de Natal aprovou um aumento de 22,5% nos salários dos servidores ocupantes de cargos comissionados no Legislativo municipal. O impacto financeiro ultrapassa os R$ 3,7 milhões anuais.
O projeto de lei foi protocolado pela Mesa Diretora da Câmara no dia 18 de fevereiro e aprovado em plenário com regime de urgência no dia 20.
Segundo documento apresentado junto com o projeto de lei, assinado pelo coordenador de gestão de pessoas da Casa, o impacto financeiro do reajuste é de R$ 231,3 mil mensais.
Em um ano, com o acréscimo de pagamento de férias, décimo terceiro e previdência, o impacto chegará a R$ 3,746 milhões.
De acordo com o projeto de lei aprovado, ficam reajustadas em 22,5% as remunerações atuais constantes no quadro geral dos cargos comissionados da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Natal.
O reajuste só terá vigência a partir de março. Na mensagem que acompanha o projeto de lei, a Mesa Diretora afirma que a recomposição salarial tem como fundamento a preservação do poder aquisitivo dos servidores ocupantes de cargos comissionados, “impactado pelo processo inflacionário e pela ausência de ajustes compatíveis com a evolução do custo de vida”.
“Desde a última atualização salarial ocorrida em 2020, os índices inflacionários, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), demonstram uma variação significativa nos preços de bens e serviços essenciais, o que compromete a capacidade financeira dos servidores e prejudica a sua qualidade de vida”, diz a mensagem.
O g1 perguntou à Câmara Municipal quantos servidores serão beneficiados pelo aumento e o motivo de os servidores efetivos não serem contemplados no projeto, mas não recebeu retorno sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
G1RN
