O vereador Éder Queiroz apresentou o Projeto de Lei nº 048/2025, que declara as barracas e os barraqueiros do litoral de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, como Patrimônio Cultural do município. A proposta destaca a relevância cultural, social e econômica desses espaços, que são símbolos da identidade local, especialmente nas praias de Pirangi do Norte e Cotovelo. O texto ressalta a importância das barracas como locais de convivência, manifestações culturais e gastronomia típica, além de seu impacto no turismo e na geração de empregos.
A justificativa do projeto enfatiza que as barracas são mais do que pontos comerciais — são parte da história e da cultura parnamirinense, contribuindo para a economia local e atraindo milhares de turistas anualmente. O PL também prevê medidas de preservação, como sustentabilidade ambiental, capacitação dos barraqueiros e garantia de infraestrutura adequada. Se aprovada, a lei assegurará a manutenção da estrutura atual das barracas, respeitando sua identidade cultural e funcional.
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