De autoria do vereador Michael Borges, proposta proíbe condenados por tentativa ou feminicídio consumado de assumirem cargos públicos
Na sessão ordinária desta terça-feira (05), o vereador Michael Borges (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 178/2025, que institui a “Lei Juliana Soares” no município de Parnamirim. A proposta prevê a vedação de acesso a cargos públicos para pessoas condenadas por feminicídio, abrangendo toda a administração municipal.
O nome da lei é uma homenagem a Juliana Soares, vítima de uma brutal agressão cometida pelo então namorado, Igor Cabral, que desferiu mais de 60 socos contra ela no elevador do prédio onde a vitima mora. O caso gerou grande comoção e reacendeu o debate sobre a proteção às mulheres e a responsabilização de agressores.
Durante a apresentação do projeto, Michael Borges destacou que a medida é um passo importante para que o município adote uma postura firme contra a violência de gênero: “Não podemos permitir que pessoas condenadas por feminicídio ocupem funções públicas e representem a população. A violência contra a mulher é uma chaga social que precisa ser combatida com leis severas e exemplos claros de intolerância a esse tipo de crime”, afirmou o parlamentar.
“Ao nomear a lei com o nome de Juliana, reforçamos que cada vítima tem rosto, história e sonhos interrompidos. Quantas Julianas existem por aí e estão passando por algum tipo de violência nesse momento? Esse projeto é um alerta de que não aceitaremos que esse tipo de violência se repita”, completou.
O PL “Lei Juliana Soares” foi apresentado em regime de urgência e agora seguirá para tramitação nas comissões da Câmara Municipal.
Notícias Relacionadas
NIKOLAS DIZ QUE CHANCE DE ANULAR ELEIÇÃO É ‘PRATICAMENTE NULA’ E ...
26 de outubro de 2026
ELEIÇÕES RN: VOTOS NOS NÚMEROS ’00’ E ’22’ NO 2º TURNO SOMAM 58,7 ...
26 de outubro de 2026
DÓLAR DISPARA 12,52% E CHEGA A R$ 5,60 APÓS REELEIÇÃO DE LULA
26 de outubro de 2026
1
2
3
4
5
6
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta segunda-feira 26 que considera “praticamente nula” a possibilidade de anulação da eleição presidencial. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar também pediu que apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) não participem de manifestações motivadas pelo resultado das urnas. “Conhecendo o nosso país, a chance de anular essa...
Um total de 58.793 eleitores do Rio Grande do Norte digitou ’00’ ou ’22’ na urna eletrônica no segundo turno da eleição para governador, realizado neste domingo (25). No estado, Cadu de Lula (PT) venceu Allyson Bezerra (União Brasil) por 32.625 votos de diferença. Os dados foram levantados pelo jornalista Dinarte Assunção, do blog do...
O mercado financeiro reagiu com forte alta do dólar à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmada neste domingo (25). Na manhã desta segunda-feira (26), a moeda norte-americana registrou valorização de 12,52%, chegando a R$ 5,605 por volta das 9h30, segundo informações publicadas pelo Poder360. O movimento ocorreu no primeiro dia de...
Ação com apoio da Polícia Militar foi deflagrada nesta segunda-feira (26) e apura manipulação deliberada do sistema de regulação de saúde O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Camarote SUS. A ação apura fraudes e manipulações nas listas de agendamento de consultas e exames da rede pública...
Eleito governador do Rio Grande do Norte neste domingo (25), Carlos Eduardo Xavier, conhecido como Cadu de Lula, tem 48 anos, é engenheiro de computação e auditor fiscal. Ele chega ao comando do Executivo estadual após atuar como secretário da Fazenda durante o governo de Fátima Bezerra (PT), função que exerceu nos últimos oito anos....
Carlos Eduardo Xavier, conhecido como Cadu de Lula (PT), é eleito governador do Rio Grande do Norte neste domingo (25), após uma disputa acirrada contra Allyson Bezerra (União Brasil) no segundo turno das eleições de 2026. Ex-secretário estadual da Fazenda, Cadu protagonizou uma campanha marcada pela ampliação de alianças políticas e pela mobilização de lideranças...