A Câmara de Natal aprovou o projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares que possam expor menores a ambientes de erotização precoce no município. A proposta é de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil) e foi aprovada com um substitutivo, que substitui todo o texto original por uma nova versão. Esse substitutivo pode trazer alterações importantes ou apenas ajustes no conteúdo original.
De acordo com o texto, considera-se criança toda pessoa com até 12 anos incompletos. A lei abrange paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares de qualquer gênero, independentemente da pauta identitária.
O projeto inclui todos os movimentos promovidos por entidades públicas ou privadas que, sob o argumento de conscientizar a população sobre determinada causa ou tema, possam expor crianças a situações inadequadas.
