Medida estimula regularização de imóveis, aquece a economia local e reduz custos para o cidadão
Em uma ação que une incentivo ao desenvolvimento urbano e benefício direto ao contribuinte, o vereador Rodrigo Cruz celebrou a entrada em vigor da Lei que concede a redução temporária do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) no município de Parnamirim/RN.
A proposta, originalmente apresentada pelo parlamentar por meio de indicação na Câmara Municipal, teve por objetivo estimular a regularização de imóveis, movimentar o setor imobiliário e proporcionar economia aos cidadãos que desejam formalizar a propriedade de seus bens.
“É uma ação que beneficia quem quer estar em dia com seu patrimônio e contribui para o crescimento ordenado da nossa cidade. Essa medida reflete o compromisso de trabalharmos por uma Parnamirim mais acessível, justa e com desenvolvimento equilibrado”, afirmou o vereador Rodrigo Cruz.
Com a Lei agora em vigor, os contribuintes terão até o dia 31 de dezembro de 2025 para aproveitar a redução extraordinária da base de cálculo do imposto — uma oportunidade para regularizar imóveis com menor custo, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial.
A iniciativa de Rodrigo Cruz reforça seu empenho em propor soluções concretas e de impacto social, alinhadas à política de modernização tributária do município e à busca por instrumentos que fortaleçam a economia local.
“Essa conquista é fruto de diálogo com o Poder Executivo e de um trabalho que busca resultados reais. A redução do ITIV é uma medida que movimenta o mercado, estimula a formalização de propriedades e contribui para o desenvolvimento de Parnamirim”, destacou o vereador.
A Lei de redução temporária do ITIV, Lei Complementar nº 297/2025, representa, portanto, mais um passo importante na construção de um ambiente urbano regularizado, transparente e favorável ao crescimento ordenado da cidade.
