No Dia da Consciência Negra, o Politicando Parnamirim destaca a relevância da Lei Nº 10.136/2016, de autoria do ex-deputado Carlos Augusto Maia, como um marco essencial na luta diária contra a discriminação racial. A iniciativa surge em um contexto no qual o racismo ainda se manifesta de forma frequente e, muitas vezes, de maneira estarrecedora, exigindo ações concretas capazes de enfrentar desigualdades históricas e promover justiça social.
De acordo com o ex-deputado Carlos Augusto Maia, a Lei foi construída com o propósito de ampliar políticas e instrumentos que garantam igualdade de oportunidades à população negra. O texto legal busca assegurar mecanismos de inclusão social, especialmente nos campos da educação, do emprego e da moradia — áreas decisivas para o combate às disparidades que persistem ao longo das gerações. A proposta reafirma o papel do Estado na construção de um ambiente mais justo, reconhecendo a necessidade de ações afirmativas e políticas públicas consistentes.
Confira a Lei:
Ao ser relembrada nesta data simbólica, a Lei Nº 10.136/2016 reforça a urgência de manter o debate público sobre racismo estrutural e fortalecer iniciativas que assegurem dignidade, respeito e cidadania. O Politicando Parnamirim evidencia que celebrar a Consciência Negra é também reafirmar compromissos, valorizar a memória e renovar a luta por uma sociedade igualitária — objetivo que a legislação proposta por Carlos Augusto Maia contribuiu para impulsionar de forma significativa.
Politicando Parnamirim
