Ubaldo Fernandes denuncia venda irregular de terrenos na Via Costeira

A defesa do patrimônio público potiguar ganhou destaque na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (25), com a fala do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que denunciou a tentativa de venda irregular de terrenos estatais na Via Costeira, área de alto valor turístico e econômico na capital do Estado.

Em seu pronunciamento, o parlamentar classificou como “estarrecedor” o que vem sendo revelado sobre as áreas da Via Costeira, um dos maiores patrimônios do Rio Grande do Norte. Segundo Fernandes, trata-se de uma região estratégica com enorme potencial turístico, econômico e social, acrescentando que os terrenos públicos foram cedidos há décadas, ainda durante o governo Lavoisier Maia.

O ponto central da denúncia reside na tentativa de comercialização de uma dessas áreas. “O que vemos são terrenos públicos cedidos há décadas, sem a devida contrapartida, prazos que foram sendo prorrogados sucessivamente, enquanto obras não saíram simplesmente do papel. E agora, para agravar ainda mais, nós deparamos com o fato classificado pelo próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) como um achado de extrema gravidade”, afirmou Ubaldo Fernandes, referindo-se a um anúncio de venda de um terreno na Via Costeira por R$ 30 milhões, que, na verdade, pertence ao Estado.

O deputado ressaltou a importância da atuação do órgão, que adotou uma medida cautelar para suspender os atos de venda. Para o representante, a ação do TCE demonstra “responsabilidade e compromisso com o interesse público”, ao exigir uma reavaliação completa dessas concessões. “O povo do Rio Grande do Norte quer e merece transparência nesse processo. Não podemos admitir que áreas públicas sejam tratadas como ativo privado, como reserva de valor ou objeto de especulação imobiliária”, declarou.

Ubaldo argumentou que a finalidade original dessas concessões sempre foi fomentar o desenvolvimento turístico, gerar empregos, renda e oportunidades, com a construção de hotéis e restaurantes. Contudo, a ausência de edificações e a ociosidade dos espaços desvirtuaram esse propósito. O parlamentar defendeu que o processo seja conduzido com total transparência, rigor técnico e respeito absoluto ao interesse público.

“Que haja sim, uma nova modelagem com licitações claras, abertas e competitivas, garantindo que essas áreas cumpram a sua verdadeira função social e econômica, pois é um bem do povo do Rio Grande do Norte. O patrimônio do povo não pode ser negociado à margem da lei”, concluiu Ubaldo Fernandes, garantindo que a Assembleia Legislativa seguirá acompanhando de perto a situação, cobrando respostas e defendendo o patrimônio potiguar.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Moradores de Nova Parnamirim, na Grande Natal, e de Ponta Negra e Petrópoles, relataram falta de energia elétrica no final da tarde desta segunda-feira (16). Segundo relatos de moradores de Petrópoles, três explosões foram ouvidas no bairro e alguns posts teriam ficado em chamas e as redondezas também ficaram sem energia. Em duas notas divulgadas...

O deputado estadual Kleber Rodrigues voltou a se pronunciar sobre acusações que, segundo ele, foram divulgadas para atingir sua honra. Em vídeo e publicação nas redes sociais, o parlamentar citou o esclarecimento do ex-secretário de Parnamirim, Anderson Quirino, e afirmou: “O mal nunca prevalecerá”. Segundo Kleber, atribuíram ao ex-secretário uma acusação contra o deputado. “Hoje,...

O ex-secretário de Administração de Parnamirim, Anderson Quirino, divulgou uma nota de esclarecimento após ser questionado sobre uma publicação envolvendo o deputado estadual Kleber Rodrigues e uma suposta investigação policial. No documento, Quirino afirma ter recebido uma ameaça quando integrava a gestão municipal, mas ressalta que desconhece qualquer ligação entre o episódio e o parlamentar...