_A audiência será realizada nesta segunda-feira, 01, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros_
A Câmara de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realiza hoje (01), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. A audiência será o momento dos vereadores discutirem propostas para os maiores problemas da cidade, debatendo para onde devem ser direcionados os recursos públicos do executivo, de acordo com as necessidades.
A Audiência Pública ocorre, a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e vai contar, além dos parlamentares, com a presença de representantes da prefeitura municipal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.
