A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira, parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar que trata do exercício da atividade dos bombeiros militares como profissionais da saúde. A matéria teve como relatora a deputada estadual Eudiane Macedo.
Em seu parecer, a parlamentar destacou a relevância da proposta para fortalecer a atuação dos bombeiros militares que desempenham funções diretamente ligadas à área da saúde, garantindo maior segurança jurídica e melhores condições para o exercício de suas atividades.
“Reconhecemos a importância desse projeto para valorizar os profissionais que atuam diariamente no atendimento à população, especialmente nas ações de resgate e atendimento pré-hospitalar, desempenhando um papel essencial na área da saúde”, destacou a deputada.
Após a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei Complementar seguirá para análise das demais comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário.
Eudiane Macedo também parabenizou todos os envolvidos na construção da proposta, com destaque para o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, Cabo Nogueira, pelo trabalho desenvolvido em defesa da categoria.
