O vereador Eurico da Japão apresentou, na Câmara Municipal de Parnamirim, o Projeto de Lei nº 184/2026, que propõe a inclusão da Festa de São Miguel Arcanjo no Calendário Oficial de Eventos do Município. A iniciativa busca reconhecer a importância religiosa, cultural e comunitária da celebração, valorizando uma manifestação de fé que contribui para preservar tradições e fortalecer os laços entre os moradores.
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta pretende garantir maior visibilidade institucional à festividade, reconhecendo seu papel na preservação da identidade cultural e na integração da comunidade. O projeto também destaca que as celebrações religiosas representam importantes expressões culturais, capazes de transmitir valores e tradições entre gerações, respeitando a liberdade religiosa e a laicidade do Estado.
A matéria estabelece ainda que a inclusão da festa no calendário municipal não gera obrigação de repasse de recursos públicos, sendo qualquer eventual apoio condicionado à disponibilidade orçamentária e à legislação vigente. Com a iniciativa, Eurico da Japão reforça a importância do reconhecimento das manifestações culturais e religiosas de Parnamirim, contribuindo para a valorização das tradições locais. O projeto será submetido à apreciação dos vereadores para análise e votação.
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