A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por probl...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta quarta-feira (3/1), que a fila para análise da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”, p...
Promulgada na última semana do ano passado, a lei do marco temporal das terras indígenas deverá ser alvo de disputa no STF em 2024. O que aconteceuO Supremo Tribunal Federal já recebeu duas ações cont...
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (3/1) ter pedido a condenação do influenciador Júlio Cocielo por conta de uma série de publicações feitas no antigo Twitter (hoje X), ent...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz em janeiro com a manutenção da Bandeira Verde no Rio Grande do Norte e no restante do Brasil. A...
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Tributação (SEMUT), prorrogou o prazo para realização de acordo para tributos vencidos até outubro de 2023. Podem ser pagos até 31 de janeiro de 2024, com condi...
O cantor sertanejo João Carreiro morreu nesta quarta-feira, 3, aos 41 anos, após complicações devido a uma cirurgia para adicionar uma válvula no coração em um hospital de Campo Grande, no Mato Grosso...
A partir de 10 de janeiro, passa a vigorar a exigência de visto para turistas provenientes do Canadá, Austrália e Estados Unidos (EUA) ao entrar no Brasil. O prazo inicialmente estipulado para o requi...
De acordo com a legislação eleitoral vigente, a partir desta segunda-feira (01/01) é proibido realizar enquetes eleitorais e divulgar pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral. Qu...
A partir desta segunda-feira (1°), a vacina da Covid-19 em crianças passa a ser obrigatória. No último mês de outubro, o Ministério da Saúde incluiu o imunizante no Programa Nacional de Imunizações (P...
