O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, procedeu à extinção, nesta quinta-feira (31.08), de uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação alegou que Bolsonaro foi negligente na aquisição de vacinas durante o pico da pandemia. A justificativa para a decisão é a perda de pertinência do processo, pois a crise da COVID-19 foi mitigada e as vacinas foram administradas. A sentença declara que a situação tanto factual quanto de saúde encontra-se estável. O veredito baseou-se nos esclarecimentos técnicos modificados pelo Ministério da Saúde, que foram apresentados nos autos, e que revelou a inadequação de quaisquer providências judiciais que abordassem a controvérsia mencionada na petição inicial.
A Rede protocolou a ação em outubro de 2020, buscando a obrigação do governo Bolsonaro de adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida em colaboração entre o laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, localizado em São Paulo. Em um momento anterior, Bolsonaro havia desautorizado o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a intenção de adquirir 46 milhões de doses da vacina. O ex-presidente expressou sua opinião nas redes sociais, afirmando: “Qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser cientificamente comprovada pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa.
