Prefeito de primeiro mandato em Florânia, o primeiro desafio do pedagogo Saint Clay Silva de Medeiros (PSDB), 39 anos, o “Galo”, foi vencer as eleições em 2020 com apenas nove votos de diferença diante do adversário. Agora, o segundo desafio foi administrar por dois anos e seis meses o município de 10.196 habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE em 2020, dentre os 93 municípios do Rio Grande do Norte enquadrados no coefieciente 0.6 – o menor índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o mesmo de município com população bem inferior, como Viçosa (1.822), Galinhos (2.104), João Dias (2.076) e Ipueira (2.035).
O prefeito “Galo” comemora o fato de Florânia ter passado para a faixa do coeficiente 0.8 em julho, juntando-se a outros 28 municípios potiguares, a fim de superar a crise financeira por causa da queda do FPM entre julho e agosto: “Esperava um aumento de R$ 500 milhões de Fundo de Participação, mas ficou em cerca de R$$ 348 milhões”, conta.
Caso permanecesse no coeficiente 0.6, Florânia teria recebido de FPM em agosto R$ 1.046.674,00 mas como passou para o coeficiente 0.8, recebeu R$ 1.395.561,00
“Galo” afirma que tem feito “um planejamento muito grande pra fechar as contas, porque a dificuldade é notória”, a partir de simples coisas, como concentrar a gestão do consumo de combustível pela frota de veículos da prefeitura: “Uma das primeiras coisas que fizemos, foi instituir o cartão frota, contratando uma empresa para gerir e controlar a compra de combustível, que antes era feita de forma avulsa”.
Segundo “Galo”, cada motorista tem um cartão e senha própria, o que torna possível o controle mais eficiente da aquisição de combustíveis. “Estamos conseguindo economizar R$ 50 mil por mês”, contabiliza o prefeito, permitindo que que a prefeitura economize pelo menos R$ 600 mil anualmente, recurso que é direcionado para outros custeios da máquina pública.
Mas, o prefeito Saint Clay Medeiros afirma que a prefeitura só não fechou as suas portas por causa das emendas da bancada federal do Rio Grande do Norte, que na sua maior parte, é destinada para custeio, principalmente da área da saúde. “É como conseguimos sobreviver”, resume.
O prefeito de Florânia explica que este ano ocorreu uma diferença em relação ao governo anterior, porque os repasses das emendas parlamentares – de senadores e deputados federais – só começaram agora, mas até o ano de 2022, esse repasse já feito em março.
“Galo” conta que a exemplo de outros municípios, Florânia ainda enfrenta atraso de repasses do governo do Estado, como no caso dos recursos para o transporte escolar, farmácia básica e do ICMS.
O prefeito informa que conta com uma escola municipal na zona urbana e quatro escolas na zona rural, com cerca de 1.000 alunos. “Os repasses dos recursos para o transporte escolar estão atrasados quatro meses – maio, junho, julho e agosto – a prefeitura só recebeu R$ 60 mil”, conta ele, que tem a receber R$ 234 mil para o transporte de estudantes em 2023.
Com orçamento municipal previsto para este ano de R$ 40 milhões, “Galo” alerta que os recursos são insuficientes e pouco sobra para investimentos. “Nós temos quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e estamos aptos para criar a quinta equipe de PSF, mas não conseguimos por falta de recursos”, avisa o prefeito, que mantém, ainda, uma unidade mista e pronto-atendimento de saúde por 24 horas em Florânia.
“Pago a folha pela misericórdia de Deus”
Com um quadro de 409 servidores públicos, o prefeito “Galo” explica que tem usado de outros artifícios administrativos para enxugar a máquina pública e não inflar as despesas com pessoal. A limpeza público é feita com servidores do próprio quadro do funcionalismo público.
“A prefeitura também tem nove secretarias, mas duas são geridas por coordenadores, com salários mais baixos”, relata “Galo”, que já foi vereador por três mandatos e presidiu por dois anos a Câmara Municipal de Florânia.
Assim, segundo “Galo”, tem conseguido manter a folha de pessoal dentro do limite prudencial, comprometendo apenas 51,43% da receita corrente líquida com salários que chegam a R$ 1,2 milhão ao mês, incluindo encargos sociais, praticamente o volume mensal de FPM.
“Pago a folha em dia pela misericórdia de Deus e jogo de cintura, às vezes fica alguma coisa de encargos para outros meses, mas o salário dos servidores estão em dia”, avisa o prefeito, que exclui do cálculo limite prudencial os 70 servidores terceirizados das áreas da saúde, educação, agricultura, infraestrutura e assistência social, “porque ai estouraria tudo”.
Segundo “Galo”, assim vem conseguindo “empatar” as contas públicas a cada mês – “nem tenho dívida, nem tenho saldo”, ressaltando que cada município tem sua realidade.
Apesar das dificuldades, “Galo” se diz otimista para voltar a enfrentar as urnas nas eleições municipais de 2024. Primeiro, afirma que uma consulta encomendada ao Instituto Agora Sei, coloca sua gestão com 86% de aprovação pelos floranienses, depois, considera que está fazendo uma gestão transparente e mesmo com a escassez de recursos, tem feito alguns investimentos de infraestrutura com ajudas de emendas parlamentares, como ampliar a pavimentação asfáltica da cidade e pavimentar 2,5 quilômetros o acesso à Serra do Cajueiro e ao assentamento João Cruz, na Serra de Santana.
“Nós transformamos o município, que é um lugar de gente feliz”, otimiza “Galo”, citando que dotou a cidade de coisas que eram reclamadas pela população, como veículo coletor de lixo, que não tinha.
Novas alíquotas previdenciárias dos municípios
Municípios que estão entre os 20% com menor PIB per capita – alíquota de 8% (redução de 60%)
Municípios que estão entre os 20% e 40% com menor PIB per capita – alíquota de 10,5% (redução de 48%)
Municípios que estão entre os 40% e 60% com menor PIB per capita- alíquota de 13% (redução de 35%)
Municípios que estão entre os 60% e 80% com menor PIB per capita- alíquota de 15,5% (redução de 22%)
Municípios que estão entre os 20% com maior PIB per capita- alíquota de 18% (redução de 10%)
Fonte – CNM
