Os condutores de veículos que se beneficiaram do esquema fraudulento de provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão o documento cancelado. A informação foi dada pelo diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, após a deflagração da operação da Polícia Civil sobre o caso, nesta sexta-feira (22).
O diretor afirmou que, à medida que os envolvidos no esquema sejam identificados, as suas respectivas carteiras de habilitação serão cassadas administrativamente. Com isso, os candidatos terão de refazer todo o procedimento para emissão da CNH novamente. Ainda não se sabe quantas carteiras foram emitidas de forma fraudulenta.
“Diante da operação, com os desdobramentos, vamos fixar um marco temporal para poder fazer esse filtro de pessoas que vieram de todos os outros estados, que é uma inconformidade, para aí sim aplicar a cassação da CNH de forma administrativa”, disse Jonielson Pereira.
De acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia na realização dos exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no Detran-RN, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo, segundo a Polícia Civil.
O número elevado de pessoas de outros estados que vinham para o Rio Grande do Norte apenas fazer a prova prática para obtenção da CNH chamou a atenção do Detran-RN. Segundo o diretor-geral, o próprio órgão quem encaminhou as suspeitas para a Polícia Civil, que iniciou as investigações e culminou na deflagração da operação nesta sexta.
Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de seis examinadores e a restrição de acesso às imediações do Detran de mais cinco pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Vera Cruz, Macaíba, Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
Além do Detran, a investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).
Tribuna do Norte
