Nos mil dias de atuação da Câmara Municipal de Parnamirim, dentro da sua 16ª legislatura de vereadores, a Casa Legislativa alcançou resultados importantes e inéditos. Desde a alta produção legislativa até os serviços prestados à população, as ações são marcantes em diversos segmentos de gestão, que beneficiam tanto os servidores como a comunidade.
Quanto aos serviços prestados à população parnamirinense, o Procon Câmara já contabiliza 4.189 atendimentos e 1.231 audiências realizadas. Um outro marco é a emissão de carteiras de identidade, que passou a ser realizada na Casa em julho de 2023 e já registra mais de 600 documentos emitidos. A Escola do Legislativo, que já formava vereadores e servidores, ampliou as capacitações para o público externo, com cerca de 30 iniciativas desenvolvidas e 450 alunos formados neste período.
A produção legislativa, que remete aos projetos de lei, discussões e indicações por melhorias para a população, confirmam a dedicação dos vereadores por Parnamirim. Foram 715 Projetos de Lei Ordinária protocolados, 46 audiências públicas e mais de 6 mil indicações realizadas.
Destacam-se também as doações para o município de seis motos para a Guarda Municipal em 2022, além de equipamentos de saúde para o setor de cardiologia em 2023. Vale lembrar, ainda, as ações sociais realizadas na Sede e o projeto Câmara Cultural, que democratiza o acesso à cultura nos bairros.
O trabalho e comprometimento com a transparência do Poder Legislativo de Parnamirim foi chancelado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas de todo o país (ATRICON), que concederam à Casa o selo de qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública na categoria “Diamante” – a mais alta de todas. A transparência também foi impulsionada com a implantação da TV Câmara Parnamirim, que conta com estrutura moderna e realiza a transmissão das atividades em tempo real.
Mais ações da Câmara de Parnamirim
A Câmara de Parnamirim aderiu ao programa da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. Com o objetivo de adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, a Câmara implantou energia solar em seu prédio, bem como desenvolveu iniciativas como o Programa Gabinete Sustentável, coleta seletiva, horto orgânico, ecoponto, bicicletário e redução do uso de descartáveis.
Já em termos de benefícios aos servidores, podem ser contabilizadas capacitações, auxílio saúde, reajuste salarial e do auxílio alimentação, e readequações do Plano de Cargos dos Servidores. Este conjunto de medidas proporcionou que, em 1000 dias, os servidores tivessem uma valorização acima de 50% da remuneração inicial.
As medidas chegam unidas às ações de tecnologia e inovação, como implantação do processo eletrônico; agilidade às sessões através da automação do plenário; aproximação com a população através do aplicativo “Câmara Conecta”; elaboração de um planejamento estratégico e ampliação da estrutura física de rede de internet.
Tribuna do Norte
