PREFEITO SOME E É AFASTADO DO CARGO PELA CÂMARA

O prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena (PSB), enviou um pedido de licença de 120 dias à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (11). Essa é a primeira aparição pública de Lucena em quase nove meses. O pedido de afastamento ocorreu dois dias após o Ministério Público solicitar seu afastamento preventivo e o pagamento de uma multa de R$ 333 mil.

O documento de licença foi assinado na segunda-feira (9), no mesmo dia em que o MP pediu o afastamento do prefeito, e foi recebido pelos vereadores nesta quarta-feira (11). Com o afastamento de Lucena, sua vice, Dilmara Amaral, assumirá a prefeitura, apesar do rompimento político entre eles.

Dilmara informou em entrevistas que a cerimônia de posse aconteceu na última quinta-feira (12), às 8h30. Ela está estudando os próximos passos que tomará como prefeita, mas adiantou que fará alterações no secretariado, considerando que a equipe precisa ser de extrema confiança do Executivo.

O prefeito Lucena, de 78 anos, não era visto em público desde 12 de janeiro de 2023, há quase nove meses. Ele não compareceu a compromissos oficiais nem realizou audiências com vereadores ou aliados. Isso levou o Ministério Público a abrir um processo administrativo para investigar o caso.

De acordo com assessores e advogados de Lucena, o prefeito está realizando tratamento de hemodiálise em Fortaleza, a 200 quilômetros de Limoeiro do Norte, três vezes por semana, para tratar problemas renais.

Com a ausência prolongada do prefeito, a oposição começou a exigir seu afastamento, argumentando que viola a Lei Orgânica do município, que estabelece que o prefeito não pode se ausentar por mais de 15 dias sem permissão da Câmara dos Vereadores, sob pena de perda do mandato.

Apesar disso, o prefeito não solicitou licença médica e seus assessores afirmavam que ele estava desempenhando plenamente suas funções como chefe do Executivo do município de 55 mil habitantes, um polo regional do Vale do Jaguaribe.

No processo administrativo conduzido pelo MP, questiona-se quem está exercendo as funções do prefeito, uma vez que Lucena está ausente, embora o Executivo municipal continue enviando projetos para a Câmara.

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