MANDATOS FIXOS PARA MINISTROS: O PRÓXIMO PASSO DO SENADO NO EMBATE COM O STF

Depois de ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado se prepara agora para avançar na discussão sobre o projeto que institui mandatos fixos para os ministros da Corte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não recuou da intenção de dar prioridade à pauta, apesar de ter sido alvo de duras críticas dos ministros do STF nesta semana pela aprovação da PEC que limita as decisões monocráticas.

O mandato é considerado um tema ainda mais controverso na Corte, embora alguns ministros tenham simpatia pela proposta — desde que valha, obviamente, para indicações futuras.

Segundo a CNN apurou, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aliado de Pacheco, prometeu indicar na próxima semana o relator da PEC que define os mandatos na Corte.

CNN Brasil

Foto: João Paulo Lacerda/ Estadão conteúdo

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O vereador Gabriel César respondeu às declarações do ex-vereador, que afirmou que o parlamentar deveria deixar de ir ao bairro de Cajupiranga, em uma fala que, segundo Gabriel, demonstrou que o ex-parlamentar age “como se fosse dono do bairro”. De acordo com Gabriel César, a situação aconteceu enquanto ele realizava fiscalizações e cobrava melhorias para...

O deputado estadual Ubaldo Fernandes esteve, nesta quinta-feira (14), na Prefeitura de Parnamirim para entregar, pessoalmente, à prefeita Nilda uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil destinada exclusivamente ao custeio de ações na área da assistência social. O recurso, viabilizado por meio de articulação do parlamentar, será aplicado em programas e serviços socioassistenciais...

Alguns políticos precisam de campanha para serem lembrados. Outros apenas reaparecem… e o povo transforma o momento em algo inesquecível. A tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima foi palco de uma cena que chamou a atenção de quem acompanhava a procissão. Após mais de quatro anos longe das grandes movimentações políticas e das aparições...

O vereador Gabriel César voltou a cobrar providências da Prefeitura de Parnamirim diante dos constantes atrasos salariais enfrentados pelos funcionários da empresa Solares, responsável pela prestação de serviços no município. Segundo o parlamentar, a situação tem se repetido com frequência na gestão da prefeita Professora Nilda, causando insegurança e dificuldades para dezenas de trabalhadores que...