Na última sexta-feira (8), o resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo no município de Parnamirim-RN foi divulgado, e produtores culturais estão levantando suspeitas sobre a seleção das empresas contempladas. De acordo com denúncias, várias empresas selecionadas possuem ligações suspeitas com ex-cargos-comissionados da Câmara Municipal e da Prefeitura de Parnamirim.
Um dos produtores, que preferiu não se identificar, ressalta que a seleção de empresas sem vínculos com a cultura, especialmente próximo às eleições, levanta suspeitas sobre o processo. Maria Rosinete Costa Soares, por exemplo, foi contemplada com R$ 200 mil para a produção de um longa-metragem, porém sua empresa, com o nome fantasia Sacoleiraxik, é uma loja de acessórios, sem experiência no audiovisual. Além disso, há questionamentos sobre sua relação com a vice-prefeita e secretária de Cultura de Parnamirim, Kátia Pires, mãe da vereadora Carol Pires.
Outra empresa, a EG Consultoria Musical, sediada em Natal-RN, foi aprovada na categoria Documentário, recebendo R$ 100 mil de recursos. Os produtores apontam que o titular da empresa é um servidor público municipal, o maestro Eugênio Graça, que atua como diretor da Orquestra Parnamirim Jazz Sinfônica. O edital proíbe a participação de servidores municipais.
Além desses casos, a empresa Cintilart Serviços, aprovada para um projeto de média metragem no valor de R$ 50 mil, não possui registros relevantes nas pesquisas do Google, sendo sua única aparição uma antiga fanpage no Facebook relacionada a artesanato. Surpreendentemente, um pastor evangélico, Denisval Alves, também teve seu projeto aprovado na categoria Curso de Formação, com um valor de R$ 26.995,64 a receber.
Diante das possíveis irregularidades, artistas e produtores culturais de Parnamirim foram à Secretaria Municipal de Cultura nesta segunda-feira (11) exigir esclarecimentos e revisão do edital da Lei Paulo Gustavo. No entanto, o encontro com a vice-prefeita Kátia Pires não foi satisfatório, e o grupo pretende acionar o Ministério Público.
Os artistas alegam que muitos dos contemplados possuem conexões com a vice-prefeita e não possuem envolvimento real com o setor cultural. A falta de inclusão de grupos periféricos no processo de consulta pública para a elaboração do edital também foi contestada, destacando a insuficiência de um formulário online disponibilizado por apenas duas semanas.
Durante a reunião, um representante do Ministério Público de Parnamirim esteve presente e enfatizou que o prazo de recurso ainda está aberto. No entanto, os artistas questionam a imparcialidade dos pareceristas, mencionando a participação de profissionais de áreas não relacionadas ao audiovisual na avaliação dos projetos.
Em nota publicada no site da Prefeitura, a vice-prefeita Kátia Pires afirmou apenas que o edital está sendo cumprido.
Nota:
“A Secretaria Municipal de Cultura (Semuc) informa que a análise dos projetos apresentados para a avaliação de mérito cultural, Edital nº 004/2023, por meio da lei Paulo Gustavo, foi realizado por comissão escolhida por esta secretaria e que eventuais recursos apresentados dentro do período legal previsto, serão avaliados pela empresa FC Assessoria, vencedora da chamada pública 003/2023 – SEMUC.
Kátia Carvalho de Lima
Secretária Municipal de Cultura – SEMUC”
As denúncias e as dúvidas levantadas pelos artistas demonstram a necessidade de uma investigação imparcial para garantir a transparência e a justiça no processo de seleção dos projetos culturais em Parnamirim-RN.
Alguns vereadores se pronunciaram a respeito e estão fiscalizando a execução dos editais da Lei Paulo Gustavo em Parnamirim-RN para garantir transparência e evitar possíveis irregularidades.
