Confira a nota na íntegra:
A campanha de Salatiel de Souza recebeu com naturalidade a solicitação feita pelo Ministério Público Eleitoral, na última quinta-feira, 15 de agosto de 2024, referente à candidatura do representante do PL ao pleito municipal na cidade de Parnamirim/RN.
Para que não haja quaisquer dúvidas, ou uso político do fato, é preciso esclarecer, desde já, e de uma vez por todas, que esta ação é apenas um pedido do MPE. E não uma decisão judicial.
É importante ainda lembrar que o questionamento levado pelo MPE faz parte do rito procedimental do processo de Registro de Candidatura.
Ciente do estabelecimento dos direitos políticos e da elegibilidade do candidato, reconhecida por decisão da mais alta instância jurídica do Brasil, o Supremo Tribunal Federal – STF, a candidatura de Salatiel de Souza segue normalmente e cada vez mais fortalecida pela vontade popular.
Parnamirim/RN, 16 de agosto de 2024.
Artur Carvalho
Advogado
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