Uma lei de autoria do vereador Gustavo Negócio, aprovada pela Câmara Municipal de Parnamirim, autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, sempre que houver situação de iminente risco à saúde pública. A medida visa combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus causadores da dengue, chikungunya e zika, fortalecendo o enfrentamento às arboviroses no município.
De acordo com Gustavo Negócio, a iniciativa é uma resposta à crescente preocupação com os índices de infestação e surtos de doenças transmitidas pelo mosquito. “Muitos imóveis abandonados se tornam criadouros em potencial, colocando a população em risco. Essa lei é fundamental para que os agentes de saúde possam agir com rapidez e eficácia, evitando epidemias que sobrecarregam nosso sistema de saúde e ameaçam vidas”, explicou o vereador.
A norma estabelece protocolos para garantir o respeito à propriedade privada, determinando que a entrada nos imóveis será feita mediante autorização formal e com registro das ações realizadas. Gustavo Negócio ressaltou que a lei é uma ferramenta estratégica na defesa da saúde pública e chamou a atenção para a importância da colaboração de toda a sociedade no combate ao Aedes aegypti. “Todos nós somos responsáveis por eliminar os focos do mosquito. Esta lei é mais um passo para proteger nossa cidade e nosso povo”, concluiu.