Lei autoriza entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados para combater arboviroses em Parnamirim

Uma lei de autoria do vereador Gustavo Negócio, aprovada pela Câmara Municipal de Parnamirim, autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, sempre que houver situação de iminente risco à saúde pública. A medida visa combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus causadores da dengue, chikungunya e zika, fortalecendo o enfrentamento às arboviroses no município. 

De acordo com Gustavo Negócio, a iniciativa é uma resposta à crescente preocupação com os índices de infestação e surtos de doenças transmitidas pelo mosquito. “Muitos imóveis abandonados se tornam criadouros em potencial, colocando a população em risco. Essa lei é fundamental para que os agentes de saúde possam agir com rapidez e eficácia, evitando epidemias que sobrecarregam nosso sistema de saúde e ameaçam vidas”, explicou o vereador. 

A norma estabelece protocolos para garantir o respeito à propriedade privada, determinando que a entrada nos imóveis será feita mediante autorização formal e com registro das ações realizadas. Gustavo Negócio ressaltou que a lei é uma ferramenta estratégica na defesa da saúde pública e chamou a atenção para a importância da colaboração de toda a sociedade no combate ao Aedes aegypti. “Todos nós somos responsáveis por eliminar os focos do mosquito. Esta lei é mais um passo para proteger nossa cidade e nosso povo”, concluiu. 

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

A vereadora de Parnamirim, Rárika Bastos, participa do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em São Paulo. O evento teve início nesta quarta-feira (28) e reúne parlamentares, gestores e servidores públicos de diversas regiões do país, com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Municipal e...

O vereador Michael Borges (PP) teve dois projetos de sua autoria com redações finais aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal de Parnamirim. As propostas tratam da qualidade e da segurança da alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal de ensino. O Projeto de Lei nº 043/2025 prevê a proibição de alimentos ultraprocessados na merenda escolar,...

O vereador Eurico da Japão apresentou, na Câmara Municipal de Parnamirim, o Projeto de Lei nº 184/2026, que propõe a inclusão da Festa de São Miguel Arcanjo no Calendário Oficial de Eventos do Município. A iniciativa busca reconhecer a importância religiosa, cultural e comunitária da celebração, valorizando uma manifestação de fé que contribui para preservar...

Com o olhar voltado para as eleições municipais de 2028, Parnamirim deverá ganhar espaço no planejamento político da governadora Fátima Bezerra e do Partido dos Trabalhadores (PT). A expectativa é de que o grupo trabalhe para lançar uma candidatura própria à Prefeitura, buscando ampliar sua presença política em uma das principais cidades do Rio Grande...

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um imóvel residencial de Parnamirim, na Grande Natal, nesta terça-feira (27), durante uma investigação sobre suspeita de comércio irregular de produtos eletrônicos no RN. A operação, batizada de Rota Paralela, apura possíveis crimes de descaminho relacionados à compra e à venda de mercadorias de...

A homenagem ocorrerá em uma sessão solene nesta terça-feira (27) A Câmara de Parnamirim realizará, nesta terça-feira (27), às 18h, uma sessão solene em homenagem à vigilância sanitária do município. De proposição do vereador Eurico da Japão, a solenidade busca reconhecer o trabalho desempenhado pelo órgão na proteção da saúde pública e na qualidade de...