VEREADOR SERGINHO MURILO PROPÕE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO PARA PESSOAS COM MICROCEFALIA E SÍNDROME DE DOWN EM PARNAMIRIM

O vereador Serginho Murilo apresentou um projeto de lei que concede isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de coleta de lixo para pessoas com microcefalia ou síndrome de Down no município de Parnamirim. A proposta tem como objetivo aliviar o custo de vida das famílias que possuem membros com essas condições, reconhecendo os desafios financeiros adicionais que muitas delas enfrentam. 

De acordo com o projeto, a isenção valerá para imóveis residenciais em nome do beneficiário ou de seus responsáveis legais, desde que comprovada a condição por meio de laudo médico. A medida busca não apenas auxiliar economicamente essas famílias, mas também reforçar políticas públicas de inclusão social no município. “Essa é uma forma de reduzir desigualdades e garantir mais dignidade a quem já lida com tantas dificuldades”, afirmou Serginho Murilo. 

Se aprovada pela Câmara Municipal, a lei poderá beneficiar dezenas de famílias em Parnamirim, seguindo exemplos de outras cidades que já adotaram medidas semelhantes. O vereador destacou que a proposta está alinhada com os princípios constitucionais de equidade e justiça social, reforçando o compromisso do poder público com a população mais vulnerável. O projeto agora aguarda análise e votação dos demais parlamentares.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Moradores de Nova Parnamirim, na Grande Natal, e de Ponta Negra e Petrópoles, relataram falta de energia elétrica no final da tarde desta segunda-feira (16). Segundo relatos de moradores de Petrópoles, três explosões foram ouvidas no bairro e alguns posts teriam ficado em chamas e as redondezas também ficaram sem energia. Em duas notas divulgadas...

O deputado estadual Kleber Rodrigues voltou a se pronunciar sobre acusações que, segundo ele, foram divulgadas para atingir sua honra. Em vídeo e publicação nas redes sociais, o parlamentar citou o esclarecimento do ex-secretário de Parnamirim, Anderson Quirino, e afirmou: “O mal nunca prevalecerá”. Segundo Kleber, atribuíram ao ex-secretário uma acusação contra o deputado. “Hoje,...

O ex-secretário de Administração de Parnamirim, Anderson Quirino, divulgou uma nota de esclarecimento após ser questionado sobre uma publicação envolvendo o deputado estadual Kleber Rodrigues e uma suposta investigação policial. No documento, Quirino afirma ter recebido uma ameaça quando integrava a gestão municipal, mas ressalta que desconhece qualquer ligação entre o episódio e o parlamentar...