O vereador Leo Lima apresentou à Câmara Municipal de Parnamirim o Projeto de Lei 032/2025, que institui o “Programa Municipal de Reconstrução Dentária Prioritária e Gratuita para Vítimas de Violência Doméstica”. A proposta visa garantir atendimento odontológico especializado e gratuito para mulheres que sofreram lesões dentárias ou fraturas faciais devido a agressões físicas, garantindo a recuperação da saúde bucal e da autoestima das vítimas.
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com unidades de saúde, Centros de Referência da Mulher (CRM) e entidades da rede de proteção à mulher. O atendimento incluirá próteses dentárias, próteses e tratamentos de reabilitação oral, além de suporte psicológico e social para as vítimas. Os beneficiários deverão comprovar situação de vulnerabilidade financeira e dos residentes em Parnamirim.
A iniciativa reforça as políticas públicas externas ao enfrentamento da violência contra a mulher, alinhando-se à Lei Maria da Penha e à Constituição Federal. Além do financiamento pelo SUS, o projeto prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e organizações especializadas, ampliando a oferta de serviços odontológicos.
Para o vereador Leo Lima, a aprovação do projeto será um marco na proteção e recuperação das vítimas de violência doméstica. “Garantir um sorriso digno a essas mulheres é devolver-lhes não apenas a saúde, mas também a confiança e a dignidade”, afirmou o parlamentar. A proposta agora segue para análise das comissões da Câmara antes de ser votada em plenário.
