O vereador Chicão apresentou o Projeto de Lei 050/2025, que busca regulamentar a comercialização de bebidas e alimentos em festas e eventos realizados com recursos públicos no município de Parnamirim. A proposta visa estabelecer critérios claros para a concessão de espaços a vendedores, priorizando profissionais locais e garantindo condições higiênicas e sanitárias adequadas. De acordo com o parlamentar, a medida pretende organizar o setor e evitar práticas irregulares durante eventos financiados pelo poder municipal.
O projeto também prevê a criação de um cadastro de permissionários, que terão preferência conforme a ordem de inscrição e a adequação às normas estabelecidas. Chicão destacou que a iniciativa busca equilibrar as oportunidades entre os comerciantes, além de assegurar qualidade e segurança aos consumidores. Caso aprovada, a lei valerá para festas populares, shows e outros eventos promovidos direta ou indiretamente pela prefeitura.
A proposta já foi encaminhada para análise das comissões da Câmara Municipal e, se aprovada, seguirá para votação em plenário. O vereador argumenta que a regulamentação trará mais transparência e justiça na distribuição dos espaços comerciais, beneficiando tanto os pequenos empreendedores quanto a população que frequenta os eventos. A expectativa é que o projeto seja debatido ainda neste semestre.
Notícias Relacionadas
VEREADOR CHICÃO APRESENTA PRÉ-CANDIDATOS AO SEU GRUPO POLÍTICO EM ...
4 de junho de 2026
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO “CENSO SEGURO ” E PRENDE EM FLAGR ...
4 de junho de 2026
‘CANETAS EMAGRECEDORAS’ PODEM REDUZIR RISCO DE CÂNCER DE MAMA EM ...
3 de junho de 2026
1
2
3
4
5
6
Em um encontro realizado ontem, o vereador Chicão reuniu seu grupo de apoiadores para apresentar oficialmente os nomes dos pré-candidatos que terão seu apoio nas eleições de 2026. Diante de uma plateia engajada, o parlamentar anunciou as pré-candidaturas de Kleber Rodrigues (deputado estadual), Kelps (deputado federal), Allyson (governador) e Zenaide (senadora). O evento serviu para...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na noite de quarta-feira (03), a operação “Censo Seguro”. A ação resultou na prisão em flagrante de um homem, de 32 anos, e de uma mulher, de 26 anos, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas,no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. De...
Medicamentos usados para perda de peso, como os da classe GLP-1, como, por exemplo, Ozempic, Mounjaro e WeGovy, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, podem ajudar a reduzir o risco de desenvolvimento de câncer de mama e melhorar a sobrevivência de pacientes já diagnosticadas com a doença. A conclusão é de uma série de estudos apresentados...
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na última segunda-feira (1º), a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sob a presidência do vereador Eurico da Japão, o encontro foi marcado pelo diálogo aberto, transparência e incentivo à participação popular na construção das metas...
Fiscalização constante, diálogo com a população e busca por soluções concretas. Essas têm sido marcas da atuação do vereador Rodrigo Cruz em Parnamirim. Atento às demandas apresentadas pelos moradores, o parlamentar tem mantido uma agenda permanente de visitas aos bairros da cidade, acompanhando de perto problemas estruturais e cobrando providências dos órgãos responsáveis.Recentemente, uma situação...
A Prefeitura de Parnamirim promoveu, nesta segunda-feira (1º), em Pirangi, a primeira Conferência Municipal de Aquicultura e Pesca do Rio Grande do Norte, tornando-se também o primeiro município potiguar a realizar a etapa local do evento. A iniciativa reuniu pescadores, aquicultores, representantes de entidades, gestores públicos e membros da sociedade civil para discutir propostas e...