O vereador Marquinhos da Climep apresentou o Projeto de Lei nº 114/2025, que cria o Programa “Voucher Educação” no município de Parnamirim/RN. A proposta visa estabelecer parcerias público-privadas para ofertar vagas em escolas particulares a estudantes de famílias de baixa renda, por meio de vouchers que cobrirão total ou parcialmente as mensalidades. O projeto, alinhado à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem como objetivos promover acesso à educação de qualidade, reduzir desigualdades sociais e incentivar a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada.
O programa será regido pelos princípios de equidade, transparência e participação social, com critérios claros para seleção de beneficiários e instituições conveniadas. Caberá ao Executivo municipal regulamentar a lei, detalhando os mecanismos de implementação e financiamento, que dependerá de dotação orçamentária própria. A iniciativa busca garantir igualdade de oportunidades educacionais, ampliando o acesso a escolas com padrões elevados de ensino para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Notícias Relacionadas
VEREADOR AFRÂNIO PROPÕE OFICIALIZAR NOME DE RUA NO BAIRRO DE EMAÚ ...
26 de junho de 2026
ERIKO JÁCOME CRESCE EM MAIS UMA PESQUISA E SEGUE ENTRE OS PRÉ-CAN ...
26 de junho de 2026
EX-VEREADOR DE PARNAMIRIM SEGUE FORAGIDO E POLÍCIA CIVIL REFORÇA ...
26 de junho de 2026
1
2
3
4
5
6
Em iniciativa que busca resolver um problema prático enfrentado diariamente pelos moradores do bairro de Emaús, em Parnamirim/RN, o vereador Afrânio Bezerra apresentou o Projeto de Lei nº 139/2024, que denomina oficialmente como “Rua Curimataú” o logradouro público atualmente conhecido apenas como “Rua Projetada”. A via, localizada entre a Rua José Vicente de Moura e...
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, voltou a aparecer entre os nomes mais citados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na mais recente pesquisa espontânea do Instituto IPSensus, o pré-candidato manteve-se entre os nomes lembrados pelos eleitores potiguares, reforçando o crescimento de sua pré-candidatura no...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte voltou a divulgar a imagem do ex-vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues da Silva, reforçando que ele permanece foragido da Justiça e solicitando o apoio da população para sua localização. O ex-parlamentar é alvo de mandado de prisão e responde a um processo por estelionato qualificado contra três...
Pirangi se prepara para viver mais uma grande noite de celebração das tradições nordestinas com a realização do Arraiá do Zé Peti, marcado para esta sexta-feira, 27 de junho, a partir das 20h, na Rua José Sátiro de Macedo. O evento reunirá música ao vivo, decoração típica e o clima festivo característico do período junino,...
Morreu nesta quinta-feira (25) a jornalista Helga Oliveira, pioneira na cobertura esportiva no Rio Grande do Norte, aos 48 anos. Ela realizava um tratamento contra a leucemia, e permaneceu internada nas últimas semanas. A jornalista lutava contra a doença há pelo menos cinco anos. No início de junho, uma gripe evoluiu para uma pneumonia agressiva,...
GALÍCIA, ALANA ARAÚJO E FABINHO MIRANDA AGITAM A SEXTA; SÁBADO TEM VIVI, GUGA E BONDE DO GRAGRA N...
A secretaria de cultura de Parnamirim promove nesta sexta-feira (26) e sábado (27) um grande festival de quadrilhas juninas no Parque Aristófanes Fernandes, que promete agitar a cidade com o melhor do forró e da tradição nordestina. O evento reunirá as maiores quadrilhas juninas da região em uma competição que valoriza a cultura popular, com...