O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve colocar em votação nesta terça-feira o projeto que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados, que passaria a ter 531 parlamentares.
Para ser válido em 2026, o texto precisa receber o aval dos senadores até 30 junho, prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares adequem a atual composição da Câmara a mudanças populacionais.
Já aprovada na Câmara, a proposta dribla uma decisão da Corte, que, em 2023, determinou que o Legislativo fizesse uma redistribuição das atuais 513 cadeiras para adequar a representação populacional na Câmara.
Se o entendimento dos magistrados fosse considerado, sete estados perderiam deputados, enquanto outros sete ganhariam.
A Casa comandada por Hugo Motta encontrou uma saída alternativa à readequação, propondo a criação de 18 cadeiras e distribuí-las entre as unidades federativas sub-representadas.
A mudança pode gerar um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.
A proposta em pauta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.
RN ENTRE OS 8 BENEFICIADOS
De acordo com a proposta, oito estados seriam beneficiados com mais cadeiras, já que ampliaram as populações: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
OS QUE NÃO PERDERÃO MAIS
Outras sete bancadas, que perderiam cadeiras se a mudança fosse feita mantendo o número atual de vagas, continuariam com o número intacto de cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.
DO TL
Esta votação terá reflexo direto no xadrez político de 2026, pois com o aumento de duas cadeiras na Câmara pré-candidatos, que estão na dúvida sobre qual cargo disputar poderão se encorajar ao desafio de federal. É o caso, por exemplo, do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza, que tem dito ser candidato a reeleição, mas que o aumento de vagas o faria rever decisões.
Hoje, com a força das super emendas parlamentares, o jogo é jogado para reeleição de quem já é deputado. E ninguém quer se aventurar a ficar sem mandato.
Tribuna do Norte
