EDITORIAL: O PERIGOSO AVANÇO DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

O Brasil vive hoje um cenário alarmante, marcado pelo avanço de um poder que parece não ter limites: o Judiciário. Aquilo que deveria ser o guardião da Constituição transformou-se em protagonista político, invadindo as competências do Legislativo e do Executivo e decidindo, de forma monocrática e sem qualquer voto popular, os rumos da nação. Em nome de uma suposta defesa da democracia, ministros passaram a legislar, governar e, pior, intimidar aqueles que ousam questionar suas decisões. Essa distorção fere o princípio da separação dos poderes e coloca em risco o próprio Estado Democrático de Direito.

O ativismo judicial, travestido de zelo institucional, tornou-se um instrumento de poder desmedido. Hoje, um único ministro pode anular leis, cassar mandatos, impor censura e interferir em políticas públicas de forma unilateral. O Parlamento, eleito pelo voto direto, vê-se cada vez mais esvaziado; o Executivo, enfraquecido; e a sociedade, silenciada por decisões que não refletem a vontade popular. A balança da democracia está desequilibrada, e o Judiciário, que deveria ser árbitro, tornou-se jogador e dono do apito.

Essa concentração de poder em mãos de poucos abre espaço para abusos, perseguições seletivas e insegurança jurídica. Quando a lei deixa de ser clara e passa a depender da vontade de quem julga, o cidadão se torna refém da subjetividade. O risco é evidente: um país governado não pela Constituição, mas pelo entendimento individual de magistrados que não respondem ao povo nem prestam contas como os demais poderes. O silêncio cúmplice diante desse avanço é perigoso e legitima um autoritarismo judicial que se aprofunda a cada dia.

É hora de reagir. O Brasil precisa resgatar a harmonia entre os poderes e impor limites claros à atuação do Judiciário. A democracia não pode sobreviver onde um poder se sobrepõe aos outros, ditando regras sem debate, sem voto e sem legitimidade popular. Se não houver freios institucionais e pressão da sociedade, o ativismo judicial se consolidará como a nova face do autoritarismo, corroendo as bases da República e tornando letra morta a soberania do povo brasileiro.

Politicando Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim viveu um momento histórico nesta sexta-feira com a transmissão temporária da presidência para a vereadora Rárika Bastos. Primeira vice-presidente da Casa, ela assume o comando do Legislativo durante o afastamento do presidente Dr. César Maia, que ficará licenciado entre os dias 6 e 13 de março por motivos de saúde....

A sessão desta quarta-feira foi marcada por um clima de tensão após um aparte do vereador Eurico da Japão à vereadora Rarika Bastos. Em tom firme, ele externou sua insatisfação com o tratamento dado aos parlamentares que compõem a base de sustentação da prefeita Nilda, afirmando que o trabalho desenvolvido não tem recebido a devida...

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na sessão plenária desta terça-feira, o Requerimento Legislativo nº 010/2026, de autoria da Comissão Permanente de Educação, convidando a secretária municipal de Educação, Eliza Toscano, a comparecer ao Plenário da Casa. Diferentemente de convocação, o instrumento aprovado trata-se de um convite para que a gestora participe de sessão em...

Na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, na semana passada, o vereador Gabriel César esteve no anexo onde está funcionando a Escola Municipal João Gomes, localizada no bairro Liberdade, atualmente atendendo os alunos no prédio conhecido como Expedito Silva. Segundo informações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação, as aulas teriam início após o Carnaval. No entanto,...