‘Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância’. O ministro Luiz Fux também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso.
“Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal. A Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere ao plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional”, disse.
Ainda segundo Fux, como os demais casos envolvendo os fatos foram julgados em plenário, o restante do julgamento deveria continuar dessa forma.
“Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância”, disse.
Notícias Relacionadas
JULGAMENTO DE BOLSONARO: VEJA UM GUIA PARA ACOMPANHAR TODOS OS DE ...
2 de setembro de 2025
POTIGUAR SERIDOENSE TÂNIA MARIA BRILHA EM “O AGENTE SECRETO”, FIL ...
9 de agosto de 2025
QUE JUSTIÇA É ESSA? PRISÕES POLÍTICAS ENQUANTO DESVIOS BILIONÁRIO ...
6 de agosto de 2025
1
2
3
4
5
6
O filme “Yellow Cake”, dirigido por Tiago Melo e com a atriz potiguar Tânia Maria no elenco, foi apresentado na noite desta quinta-feira (5), em uma pré-estreia gratuita ao ar livre na Praça de Eventos de Picuí, na Paraíba. A cidade, que inspirou a história e serviu de cenário para as gravações, recebeu a exibição...
O Rio Grande do Norte alcançou um recorde histórico na abertura de empresas em 2026, com 52.041 novos empreendimentos registrados entre janeiro e outubro, o maior número para o período desde o início da série histórica, em 2011. Segundo dados do DataSebrae e da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), o...
O vereador Irani Guedes relembrou os principais momentos de sua trajetória política em Parnamirim, iniciada em 2004. Eleito pela primeira vez em 2012, com 3.466 votos, o parlamentar conquistou, segundo seu relato, a maior votação para vereador da história do município, marca que permanece até hoje. Em 2017, assumiu a presidência da Câmara Municipal, cargo...
Os usuários do transporte público interbairros de Parnamirim passarão a pagar R$ 5,00 pela passagem a partir da próxima segunda-feira (09). O reajuste foi autorizado após um entendimento entre a Prefeitura e a Cooperativa de Transporte Coletivo de Parnamirim (COOPTRANS), que havia solicitado uma tarifa de R$ 7,08. O novo valor foi definido após negociações...
Nesta sexta-feira (6), a Câmara Municipal de Parnamirim recebeu o Selo “Aqui Tem Ouvidoria”, concedido pela Rede Ouvir RN em reconhecimento às instituições públicas que atendem aos requisitos estabelecidos para a certificação. A solenidade de entrega ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), em Natal, como parte da programação da 26ª edição...
O deputado estadual eleito Júlio César Câmara (PP) sinalizou nesta quinta-feira 5 que está aberto ao diálogo com o governador eleito Cadu Xavier (PT), apesar de ter apoiado Allyson Bezerra (União) na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Ceará-Mirim afirmou que mantém uma boa relação com o petista e defendeu...