‘Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância’. O ministro Luiz Fux também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso.
“Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal. A Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere ao plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional”, disse.
Ainda segundo Fux, como os demais casos envolvendo os fatos foram julgados em plenário, o restante do julgamento deveria continuar dessa forma.
“Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância”, disse.
Notícias Relacionadas
JULGAMENTO DE BOLSONARO: VEJA UM GUIA PARA ACOMPANHAR TODOS OS DE ...
2 de setembro de 2025
POTIGUAR SERIDOENSE TÂNIA MARIA BRILHA EM “O AGENTE SECRETO”, FIL ...
9 de agosto de 2025
QUE JUSTIÇA É ESSA? PRISÕES POLÍTICAS ENQUANTO DESVIOS BILIONÁRIO ...
6 de agosto de 2025
1
2
3
4
5
6
Cadu de Lula (PT) virou numericamente a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte e aparece à frente de Allyson Bezerra (União Brasil) na primeira pesquisa DataVero/Diário do RN após o primeiro turno, divulgada nesta sexta-feira (16). O petista, que terminou a votação de 4 de outubro em segundo lugar, agora registra 50,53% dos...
O vereador Eurico da Japão fez duras cobranças à gestão municipal de Parnamirim durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta quinta-feira (15). O parlamentar relatou ter sido questionado após realizar uma visita de fiscalização a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde buscou informações junto à equipe médica. Eurico reagiu à situação e reafirmou que fiscalizar...
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula (PT), realiza nesta sexta-feira (16) uma caminhada pelo comércio do Centro de Parnamirim. A movimentação está marcada para as 9h, com concentração e saída do Mercado Público Municipal. Durante a agenda, o candidato deverá percorrer as principais ruas comerciais da região, conversando com...
A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, em parceria com o Hemonorte, a segunda edição da campanha Cidadão Sangue Bom na próxima quarta-feira (21). A unidade móvel estará estacionada na Casa Legislativa, das 8h30 às 16h30, para receber voluntários e incentivar a doação de sangue. A campanha convida a população a participar dessa corrente de solidariedade...
VEREADOR THIAGO FERNANDES DENÚNCIA VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM PARADOS POR FALTA...
O parlamentar levou ao plenário da Câmara Municipal de Parnamirim uma denúncia sobre a paralisação de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Segundo o vereador, o problema estaria relacionado a atrasos nos pagamentos do contrato de aluguel dos veículos pela gestão municipal, comprometendo o funcionamento dos serviços da pasta. Ao fiscalizar a secretaria,...
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) confirmou oficialmente o seu apoio a Allyson Bezerra, do União Brasil, na disputa do segundo turno para o Governo do Rio Grande do Norte. No primeiro turno, a deputada esteve ao lado do candidato do PL. Agora, para esta nova etapa da eleição, ela destaca que o momento é...