‘Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância’. O ministro Luiz Fux também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso.
“Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal. A Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere ao plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional”, disse.
Ainda segundo Fux, como os demais casos envolvendo os fatos foram julgados em plenário, o restante do julgamento deveria continuar dessa forma.
“Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância”, disse.
Notícias Relacionadas
JULGAMENTO DE BOLSONARO: VEJA UM GUIA PARA ACOMPANHAR TODOS OS DE ...
2 de setembro de 2025
POTIGUAR SERIDOENSE TÂNIA MARIA BRILHA EM “O AGENTE SECRETO”, FIL ...
9 de agosto de 2025
QUE JUSTIÇA É ESSA? PRISÕES POLÍTICAS ENQUANTO DESVIOS BILIONÁRIO ...
6 de agosto de 2025
1
2
3
4
5
6
Já está em vigor em Parnamirim a Lei Municipal nº 2.706/2026, de autoria do vereador Eurico da Japão, que institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa prevê ações educativas, informativas e de sensibilização junto aos trabalhadores e à população, podendo ser desenvolvida por meio...
Chicão realiza nesta quarta-feira (26) uma caminhada no bairro de Bela Parnamirim, ao lado dos candidatos que integram seu grupo político. A concentração está marcada para as 16h, e o convite foi feito aos apoiadores e moradores da região para participarem da mobilização. O ato contará com a participação dos candidatos apoiados por Chicão nas...
<p>A Dra. Júlia Almeida desistiu da candidatura a deputada estadual nas eleições de 2026, provocando mais uma baixa importante na nominata do PSDB no Rio Grande do Norte. Esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Thiago Almeida, Júlia era considerada um dos nomes com potencial para somar votos ao partido. A desistência ocorre após a saída</p>...
Na próxima sexta-feira (28) e no próximo sábado (29), será uma excelente oportunidade para quem deseja renegociar dívidas, consultar a situação do CPF e buscar orientação para reorganizar a vida financeira. Nesses dias, será promovida uma ação, realizada na Câmara Municipal de Parnamirim, por meio de uma parceria entre o Procon Câmara e a CDL...
Após um longo período afastado dos debates sobre a política de Parnamirim, o ex-prefeito Rosano Taveira voltou às redes sociais com duras críticas à atual administração municipal. Em vídeo publicado nesta terça-feira (25), Taveira afirmou que permaneceu cerca de 20 meses sem se posicionar sobre a gestão que o sucedeu, mas decidiu romper o silêncio...
A Azul Viagens anunciou, nesta segunda-feira (24), dois novos voos para Natal, com origem em Goiânia (GO) e Curitiba (PR). As operações estão previstas para a alta temporada, entre dezembro de 2026 e o fim de janeiro de 2027. O objetivo é ampliar a oferta de voos para a capital potiguar durante o período de...