Lei de autoria do vereador Michael Borges assegura que famílias possam enterrar pets em sepulturas e jazigos
Parnamirim tornou-se, nesta terça-feira (2), a primeira cidade do Rio Grande do Norte a oficializar o direito ao sepultamento e à cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados. A Lei Ordinária nº 2.604, de autoria do vereador Michael Borges (PP), foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município.
A proposta tinha sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal no dia 16 de julho e agora está em vigor, assegurando às famílias a possibilidade de realizar o sepultamento de seus animais de estimação em sepulturas, gavetas ou jazigos, inclusive junto aos tutores.
Para o vereador Michael Borges, a medida representa um marco de humanidade e respeito. “Quem tem um animal de estimação sabe que ele é parte da família. Essa lei reconhece esse vínculo afetivo e garante às pessoas a possibilidade de prestar a última homenagem aos seus companheiros de vida de maneira digna”, afirmou.
A lei também autoriza a cremação de animais e a disponibilização das cinzas no município, desde que acompanhadas de declaração veterinária, assegurando que o procedimento seja feito de forma segura e regular. “Recebi inúmeros relatos de famílias que não sabiam como proceder diante da perda de seus animais. Agora, com essa legislação pioneira em nosso Estado, Parnamirim sai na frente e dá um passo importante no cuidado com os nossos pets e no respeito aos seus tutores”, destacou o parlamentar.
Com a sanção, Parnamirim passa a ser a primeira cidade do Rio Grande do Norte a regulamentar o sepultamento e a cremação de animais em cemitérios públicos e privados.
Notícias Relacionadas
VEREADOR ÉDER QUEIROZ PROPÕE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MOUNJARO EM ...
30 de março de 2026
CÂMARA DE PARNAMIRIM REALIZOU SESSÃO INÉDITA DURANTE A FESTA DO B ...
16 de outubro de 2025
POPULAÇÃO MARCA PRESENÇA NA INAUGURAÇÃO DO PLAYGROUND DOADO PELA ...
14 de outubro de 2025
1
2
3
4
5
6
O vereador Gabriel César respondeu às declarações do ex-vereador, que afirmou que o parlamentar deveria deixar de ir ao bairro de Cajupiranga, em uma fala que, segundo Gabriel, demonstrou que o ex-parlamentar age “como se fosse dono do bairro”. De acordo com Gabriel César, a situação aconteceu enquanto ele realizava fiscalizações e cobrava melhorias para...
A política de Parnamirim vive um dos assuntos mais comentados das últimas horas após um vídeo envolvendo o ex-vereador Vavá e o vereador Gabriel César viralizar nas redes sociais. A gravação, feita durante a noite nas proximidades da RN-313, em Cajupiranga, mostra um intenso bate-boca entre os dois sobre obras de infraestrutura e votação de...
O deputado estadual Ubaldo Fernandes esteve, nesta quinta-feira (14), na Prefeitura de Parnamirim para entregar, pessoalmente, à prefeita Nilda uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil destinada exclusivamente ao custeio de ações na área da assistência social. O recurso, viabilizado por meio de articulação do parlamentar, será aplicado em programas e serviços socioassistenciais...
O Instituto Pela Educação de Resultados está com 200 vagas abertas para bolsas de estudo integrais na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Parnamirim. As inscrições seguem até o dia 30 de maio de 2026 e são destinadas a pessoas que desejam concluir o Ensino Fundamental e/ou Médio. Segundo a instituição, o programa...
Alguns políticos precisam de campanha para serem lembrados. Outros apenas reaparecem… e o povo transforma o momento em algo inesquecível. A tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima foi palco de uma cena que chamou a atenção de quem acompanhava a procissão. Após mais de quatro anos longe das grandes movimentações políticas e das aparições...
O vereador Gabriel César voltou a cobrar providências da Prefeitura de Parnamirim diante dos constantes atrasos salariais enfrentados pelos funcionários da empresa Solares, responsável pela prestação de serviços no município. Segundo o parlamentar, a situação tem se repetido com frequência na gestão da prefeita Professora Nilda, causando insegurança e dificuldades para dezenas de trabalhadores que...