URGENTE: TJRN SUSPENDE SESSÃO DE CASSAÇÃO DE BRISA POR SUPOSTO ERRO NA CONVOCAÇÃO

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Natal que votaria, nesta terça-feira (18), a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão atende a um pedido da própria parlamentar.

Segundo o magistrado, houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara. Para o desembargador, o suposto erro compromete a legalidade do procedimento e impede que a votação avance.

Com a liminar, a sessão fica paralisada até nova análise da Justiça.

A Câmara de Natal ainda não se manifestou sobre o próximo passo nem sobre eventual recurso ao TJRN para tentar reverter a suspensão.

BG

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Moradores de Nova Parnamirim, na Grande Natal, e de Ponta Negra e Petrópoles, relataram falta de energia elétrica no final da tarde desta segunda-feira (16). Segundo relatos de moradores de Petrópoles, três explosões foram ouvidas no bairro e alguns posts teriam ficado em chamas e as redondezas também ficaram sem energia. Em duas notas divulgadas...

O deputado estadual Kleber Rodrigues voltou a se pronunciar sobre acusações que, segundo ele, foram divulgadas para atingir sua honra. Em vídeo e publicação nas redes sociais, o parlamentar citou o esclarecimento do ex-secretário de Parnamirim, Anderson Quirino, e afirmou: “O mal nunca prevalecerá”. Segundo Kleber, atribuíram ao ex-secretário uma acusação contra o deputado. “Hoje,...

O ex-secretário de Administração de Parnamirim, Anderson Quirino, divulgou uma nota de esclarecimento após ser questionado sobre uma publicação envolvendo o deputado estadual Kleber Rodrigues e uma suposta investigação policial. No documento, Quirino afirma ter recebido uma ameaça quando integrava a gestão municipal, mas ressalta que desconhece qualquer ligação entre o episódio e o parlamentar...