O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento recente, negar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, confirmando a absolvição de Salatiel Maciel de Souza, no processo relacionado à chamada Operação Cidade Luz.
A decisão do STJ mantém integralmente o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, em segunda instância, já havia reconhecido a inexistência de provas capazes de sustentar qualquer condenação. O próprio tribunal destacou que não houve comprovação de fraude, corrupção, ajuste de valores ou qualquer conduta criminosa, aplicando o princípio jurídico segundo o qual, na ausência de provas, a decisão deve favorecer os acusados.
Durante a campanha eleitoral para prefeito de Parnamirim, adversários políticos chegaram a divulgar informações falsas, insinuando que Salatiel poderia ser preso por causa desse processo — o que jamais teve qualquer fundamento jurídico. Dois dias após a eleição em 2024, o TJRN já havia absolvido o acusado, decisão que agora é confirmada pelo STJ.
Com o julgamento do STJ, fica definitivamente consolidado o entendimento da Justiça brasileira: Salatiel de Souza é inocente.
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