O vereador Eurico da Japão apresentou a Emenda Impositiva nº 255/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 215/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 do Município de Parnamirim/RN. O dispositivo destina, de forma impositiva, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a execução de ações voltadas à assistência, inclusão, apoio terapêutico e atendimento multidisciplinar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta tem como objetivo garantir recursos específicos para diagnóstico, acompanhamento e promoção da inclusão desta população.
De caráter impositivo, a emenda assegura que o valor proposto será obrigatoriamente incluído no orçamento do próximo ano, vinculando a aplicação dos recursos exclusivamente a políticas públicas direcionadas ao autismo. A iniciativa busca fortalecer a rede de apoio no município, oferecendo suporte técnico e terapêutico essencial para as famílias e indivíduos com TEA, em conformidade com a legislação federal que garante os direitos dessa parcela da população.
Notícias Relacionadas
‘CANETAS EMAGRECEDORAS’ PODEM REDUZIR RISCO DE CÂNCER DE MAMA EM ...
3 de junho de 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO REFORÇA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POP ...
2 de junho de 2026
RODRIGO CRUZ REFORÇA ATUAÇÃO FISCALIZADORA E BUSCA SOLUÇÃO PARA P ...
2 de junho de 2026
1
2
3
4
5
6
Medicamentos usados para perda de peso, como os da classe GLP-1, como, por exemplo, Ozempic, Mounjaro e WeGovy, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, podem ajudar a reduzir o risco de desenvolvimento de câncer de mama e melhorar a sobrevivência de pacientes já diagnosticadas com a doença. A conclusão é de uma série de estudos apresentados...
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na última segunda-feira (1º), a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sob a presidência do vereador Eurico da Japão, o encontro foi marcado pelo diálogo aberto, transparência e incentivo à participação popular na construção das metas...
Fiscalização constante, diálogo com a população e busca por soluções concretas. Essas têm sido marcas da atuação do vereador Rodrigo Cruz em Parnamirim. Atento às demandas apresentadas pelos moradores, o parlamentar tem mantido uma agenda permanente de visitas aos bairros da cidade, acompanhando de perto problemas estruturais e cobrando providências dos órgãos responsáveis.Recentemente, uma situação...
A Prefeitura de Parnamirim promoveu, nesta segunda-feira (1º), em Pirangi, a primeira Conferência Municipal de Aquicultura e Pesca do Rio Grande do Norte, tornando-se também o primeiro município potiguar a realizar a etapa local do evento. A iniciativa reuniu pescadores, aquicultores, representantes de entidades, gestores públicos e membros da sociedade civil para discutir propostas e...
O esquema investigado envolvendo o Banco Master pode ter provocado um prejuízo de até R$ 500 bilhões ao sistema financeiro, segundo estimativa da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O caso, que já está na sexta fase da Operação Compliance Zero, envolve suspeitas de fraudes, lavagem de dinheiro e operações consideradas sem justificativa técnica entre...
_A audiência será realizada nesta segunda-feira, 01, às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros_ A Câmara de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realiza hoje (01), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. A audiência será o momento dos vereadores discutirem propostas para os maiores...