O vereador Michael Borges (PP) é o novo presidente da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim. A nova composição foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município.
Ao assumir a presidência, o parlamentar destacou a responsabilidade da função. “A Comissão é a porta de entrada dos projetos na Câmara. Nosso papel é garantir que cada proposta esteja adequada do ponto de vista legal e que possa, de fato, beneficiar a população”, afirmou.
Além do presidente, a comissão é composta pelos vereadores Ítalo de Brito Siqueira (1º secretário), Raphaela Cruz (2ª secretária), Diego Américo de Carvalho e Jonas Godeiro (membros).
Considerada uma das comissões permanentes mais relevantes do Legislativo Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das matérias apresentadas. Somente após parecer favorável do colegiado as proposições seguem para apreciação em plenário.
À frente da comissão, Michael Borges ressaltou que pretende conduzir os trabalhos com diálogo e transparência. “Vamos atuar com responsabilidade, ouvindo os colegas e sempre buscando o que é melhor para Parnamirim. A população pode ter certeza de que trabalharemos com seriedade e compromisso”, completou.
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