A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta semana, os projetos de lei do deputado Ubaldo Fernandes que reconhecem como de utilidade pública estadual três importantes organizações do estado. As entidades beneficiadas são a Associação de Apoio Social, Cultural e Esporte Pé de Serra, localizada no município de Serra Caiada; a Associação dos Produtores de Trapiá 1, situada em Angicos; e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rio Grande do Norte. Com a decisão, os projetos seguem agora para votação em plenário, onde a expectativa é de que sejam aprovados definitivamente.
De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, autor das propostas, o reconhecimento de utilidade pública é uma ferramenta essencial para fortalecer instituições que desempenham um papel transformador em suas comunidades. A Associação Pé de Serra se destaca pelo trabalho com crianças e jovens nas áreas de esporte e cultura em Serra Caiada; a Associação dos Produtores de Trapiá 1 fomenta o desenvolvimento da agricultura familiar e a geração de renda no município de Angicos; já o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rio Grande do Norte atua na preservação da identidade cultural e na valorização do carnaval potiguar. Com o novo status, as entidades poderão firmar convênios com o poder público e ter acesso facilitado a recursos estaduais, ampliando assim o alcance de suas ações sociais, culturais e econômicas.
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