O fortalecimento dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, por meio da destinação de parte do Imposto de Renda, foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O encontro contou com a participação do vereador de Parnamirim, Thiago Fernandes, que preside frentes parlamentares voltadas à defesa desses públicos.
Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais, a audiência reforçou a importância de ampliar a adesão de contribuintes à destinação legal do imposto, mecanismo que permite direcionar recursos diretamente para projetos sociais. O debate também buscou esclarecer dúvidas e incentivar maior engajamento da sociedade e de instituições.
Para Thiago Fernandes, trazer o tema ao centro das discussões é essencial para fortalecer a rede de proteção social e garantir financiamento contínuo a iniciativas que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
O encontro reuniu conselheiros tutelares de diversos municípios, representantes de CRAS e CREAS, integrantes do Judiciário, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Receita Federal, que apresentaram orientações técnicas e experiências práticas sobre a aplicação dos recursos.
Notícias Relacionadas
APÓS AUMENTO DE CASOS DE CIGUATERA NO RN, SESAP DESTACA 10 PEIXES ...
17 de julho de 2026
FACÇÕES EXPULSAM MORADORES E TRANSFORMAM CONDOMÍNIOS DO MINHA CAS ...
16 de julho de 2026
GOLPE NO DETRAN FAZ MAIS DE 100 VÍTIMAS E TERMINA COM SUSPEITO PR ...
16 de julho de 2026
1
2
3
4
5
6
Após o aumento dos casos de intoxicação por ciguatera registrados no Rio Grande do Norte em 2026, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou orientações à população sobre o consumo de pescados. Em vídeo, o secretário de saúde do RN, Alexandre Motta, destaca espécies que a população deve evitar o consumo. De acordo...
Condomínios populares construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em Parnamirim, na Grande Natal, têm sido utilizados por facções criminosas como bases para o tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, integrantes de organizações criminosas expulsam moradores, ocupam apartamentos e transformam os imóveis em pontos de armazenamento de...
GOLPE NO DETRAN FAZ MAIS DE 100 VÍTIMAS E TERMINA COM SUSPEITO PRESO NO RN APÓS PREJUÍZO DE R$ 20...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), em parceria com a Polícia Civil do Ceará, realizou nesta quinta-feira (16) a Operação “Falso Desconto”, que resultou na prisão preventiva de um homem de 35 anos suspeito de aplicar uma série de golpes relacionados ao pagamento de taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Rio...
Já ocupei o cargo de deputado do Rio Grande do Norte. Volta e meia, alguém me pergunta: “Como você chegou até lá?” Eu nunca precisei pensar muito para responder. Estendendo a mão para quem precisava. Com o tempo, percebi que as pessoas quase nunca esperam de nós grandes soluções. Na maioria das vezes, elas só...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para vendaval. O aviso começou à 0h01 desta quinta-feira (16) e permanece válido até as 23h59 de sábado (18). Durante o período, a previsão é de ventos com velocidade entre 40 km/h e 60...
A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima quinta-feira (16), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar que acrescenta o artigo 31-A à Lei Complementar nº 063, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município, define parâmetros de uso e ocupação do solo nas áreas adjacentes...