O fortalecimento dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, por meio da destinação de parte do Imposto de Renda, foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O encontro contou com a participação do vereador de Parnamirim, Thiago Fernandes, que preside frentes parlamentares voltadas à defesa desses públicos.
Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais, a audiência reforçou a importância de ampliar a adesão de contribuintes à destinação legal do imposto, mecanismo que permite direcionar recursos diretamente para projetos sociais. O debate também buscou esclarecer dúvidas e incentivar maior engajamento da sociedade e de instituições.
Para Thiago Fernandes, trazer o tema ao centro das discussões é essencial para fortalecer a rede de proteção social e garantir financiamento contínuo a iniciativas que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
O encontro reuniu conselheiros tutelares de diversos municípios, representantes de CRAS e CREAS, integrantes do Judiciário, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Receita Federal, que apresentaram orientações técnicas e experiências práticas sobre a aplicação dos recursos.
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